- Plano Nacional de Turismo 2003-2007
Diretrizes, metas e programas
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Simbologia do turismo
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Índice de Deliberação Normativa
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Legislação de turismo no Brasil – Guias turísticos
. Lei 8.623/93, de 28 de janeiro de 1993, dispõe sobre
a profissão de guia de turismo e dá outras providências
. Decreto 946/93, regulamenta a Lei nº 8.623, de 28 de janeiro
de 1993
. Deliberação Normativa 326/94, de 13 de janeiro
de 1994
. Deliberação Normativa 425/01, de 04 de outubro
de 2001
. Anexo à deliberação normativa 425/01, de
04 de outubro de 2001
. Deliberação Normativa 426/01, de 04 de outubro
de 2001
. Deliberação Normativa 427/01, de 04 de outubro
de 2001
- Legislação de turismo no Brasil – Agências
de turismo
. Decreto 84.934/80, de 21 de julho de 1980
. Deliberação Normativa 310/92, 30 de abril de 1992
. Deliberação Normativa 136/84, de 23 de outubro
de 1984
. Deliberação Normativa 161/85, de 09 de agosto
de 1985
. Deliberação Normativa 382/97, de 11 de setembro
de 1997
. Deliberação Normativa 400/98, de 06 de novembro
de 1998
. Resolução Normativa CNTUR 04/83, de 28 de janeiro
de 1983
. Resolução Normativa CNTUR 12/84, de 17 de outubro
de 1984
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Legislação de turismo no Brasil – Bacharéis
de turismo
. Deliberação Normativa 390/98, de 28 de maio de
1998
. Deliberação Normativa 423/01, de 25 de setembro
de 2001
. Deliberação Normativa 431/02, de 12 de agosto
de 2002
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Legislação de turismo no Brasil – Transportadoras
turísticas
. Anexo à deliberação normativa 246/98, de
03 de outubro de 1998
. Anexo à resolução normativa 32/98
. Decreto 87.348/82, de 29 de junho de 1982
. Deliberação Normativa 246/88, de 03 de outubro
de 1988
. Resolução Normativa 32/88
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Legislação de turismo no Brasil – Organização
de eventos
. Decreto 89.707/84, de 25 de março de 1984
. Resolução Normativa CNTUR 14/84, de 23 de novembro
de 1984
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Legislação de turismo no Brasil – Tempo compartilhado
. Deliberação Normativa 378/97, de 12 de setembro
de 1997
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Legislação de turismo no Brasil – Meios de hospedagem
. Decreto 84.910/80, 15 de julho de 1980
. Decreto 946, de 1 de Outubro de 1993
. Lei 8.623, de 28 de janeiro de 1993
. Deliberação Normativa 070/80, de 12 de novembro
de 1980
. Deliberação Normativa 232/87, de 23 novembro de
1987
. Deliberação Normativa 240/88, de 16 de março
de 1988
. Deliberação Normativa 326, de 13 de janeiro de
1994
. Deliberação Normativa 360/96, de 16 de março
de 1996
. Deliberação Normativa 376/97, de 14 de maio de
1997
. Deliberação Normativa 427, de 04 de outubro de
2001
. Deliberação Normativa 429, de 23 de abril de 2002
. Deliberação Normativa 433 de 30 de dezembro de
2002
. Anexo 1 à deliberação normativa 429/02
. Anexo 2 à deliberação normativa 429/02
. Anexo 3 à deliberação normativa 429/02
. Anexo 4 à deliberação normativa 429/02
. Anexo à deliberação normativa 429/02 –
regulamento geral
. Anexo à deliberação normativa 429/02 –
regulamento oficial
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Legislação de turismo no Brasil – Legislação
comum
. Decreto 448/92, de 14 de fevereiro de 1992
. Decreto-Lei 2.294/86, de 21 de novembro de 1986
. Deliberação 5.135/93, de 20 de abril de 1993
. Deliberação Normativa 280/90, 11 de julho de 1990
. Deliberação Normativa 292/91, 12 de agosto de
1991
. Deliberação Normativa 305/92, de 23 de março
de 1992
. Deliberação Normativa 326/94, de 13 de janeiro
de 1994
. Deliberação Normativa 327/94, de 13 de janeiro
de 1994
. Deliberação Normativa 346/95, de 29 de junho de
1995
. Deliberação Normativa 372/97, 15 de janeiro de
1997
. Deliberação Normativa 390/98, de 28 de maio de
1998
. Deliberação Normativa 391/98, de 08 de julho de
1998
. Deliberação Normativa 392/98, de 06 de agosto
de 1998
. Deliberação Normativa 399/98, de 06 de novembro
de 1998
. Deliberação Normativa 401/98, de 06 de novembro
de 1998
. Deliberação Normativa 402/98, 04 de dezembro 1998
. Deliberação Normativa 403/98, 15 de dezembro de
1998
. Deliberação Normativa 416/00, 22 de novembro de
2000
. Deliberação Normativa 419/01, de 15 de março
de 2001
. Deliberação Normativa 423/01, de 25 de setembro
de 2001
. Deliberação Normativa 424/01, 25 de setembro de
2001
. Deliberação Normativa 425/01, de 04 de outubro
de 2001
. Deliberação Normativa 430/02, de 31 de julho de
2002
. Lei 6.505/77, de 13 de dezembro de 1977
. Lei 8.181/91, de 28 de março de 1991
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Manual de Ecoturismo de Base Comunitária – seção
01
Planejamento do ecoturismo
Levantamento do potencial ecoturístico (inventário)
Elaboração do produto ecoturístico
Viabilidade econômica
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Manual de Ecoturismo de Base Comunitária – seção
02
Sumário, agradecimento, apresentação, introdução,
parceiros e consultores
O WWF-Brasil e o Turismo responsável
Infra-estrutura de apoio ao ecoturismo
Implantação e manejo de trilhas
Capacitação comunitária
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Manual de Ecoturismo de Base Comunitária – seção
03
Monitoramento e controle de impactos de visitação
Administração e práticas contábeis
Participação comunitária e parceria
A contribuição de voluntários em projetos
de ecoturismo
Pesquisa na atividade de ecoturismo
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Manual de Ecoturismo de Base Comunitária – seção
04
Glossário unificado em turismo e meio ambiente
Declaração de ecoturismo de Quebec
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Manual de Ecoturismo de Base Comunitária – projetos e parceiros
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Turismo Responsável – Manual para Políticas Locais
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Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Rural no Brasil
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Diretrizes para uma política nacional de ecoturismo
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