Cientistas
recomendam dois anos de discussão sobre Código
Florestal
Ruralistas querem aprovação imediata e nas
suas condições
23/05/2011
- Um estudo realizado por uma equipe de 12 especialistas
foi usado como base para que a Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira
de Ciências (ABC) pedissem que o Congresso Nacional
adiasse por dois anos a votação do novo Código
Florestal e tomasse a decisão sobre a nova lei em
cima de estudos científicos.
As
duas entidades se propuseram a mediar o diálogo entre
ambientalistas e ruralistas, já que a votação
do Projeto de Lei nº1876/99 divide as bancadas. A presidente
da SBPC, Helena Nader, afirmou que “A ciência
brasileira não pode ficar fora do diálogo
sobre o novo Código Florestal”.
De
acordo com Nader, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado
para opinar sobre a proposta do deputado do PCdoB-SP, Aldo
Rebelo. O relatório apresentado por Rebelo foi aprovado
em comissão especial, na Câmara dos Deputados,
no ano passado. Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara,
disse que a proposta deve ser votada ainda no mês
de maio.
O
prazo de dois anos que foi pedido pelo grupo de trabalho
da ABC e da SBPC é para que dê tempo de se
analisar quais os possíveis efeitos que as mudanças
na legislação podem causar no meio ambiente.
Além disso, o grupo afirma que é necessário
o desenvolvimento de tecnologias que permitam analisar as
condições dos solos, por exemplo, e medir
o tamanho das áreas que devem realmente permanecer
protegidas. Um exemplo de tecnologia seria o uso de maquetes
digitais a partir de topografia baseadas em imagens de satélites.
Antônio
Donato Nobre, engenheiro do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) disse que “O que está sendo
proposto [no relatório de Aldo Rebelo] não
tem embasamento científico”.
A
crítica de Nobre foi direcionada aos ruralistas e
falou à Agência Brasil que “tem fundamento”
as reivindicações dos produtores rurais com
relação às exigências do atual
Código Florestal, que é de 1965. O engenheiro
acredita que as exigências atuais não inviabilizam
a produção rural e afirmou que “Existe
uma série de tópicos que carecem de melhor
definição”.
O
estudo será entregue ao presidente da Câmara
dos Deputados; ao deputado Aldo Rebelo, aos ministros do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Ciência e Tecnologia,
Aloísio Mercadante; da Educação, Fernando
Haddad e da Integração Nacional, Fernando
Bezerra Coelho.
+
Mais
Especialistas
acreditam que é necessário deixar os “achismos”
de lado e defendem a priorização de discussões
científicas e tecnológicas como alicerce para
a elaboração do novo Código Florestal
Brasileiro.
Esse
assunto foi um dos pontos em comum para os convidados do
debate na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Entre
os convidados estavam representantes da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da Associação
Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC).
Nobre,
representante da SBPC, disse que o tema não deve
ser tratado de forma fragmentada. “Precisamos ter
um diálogo horizontal sem achismo”. Salientando
que em nenhum momento cientistas e pesquisadores não
foram procurados para debater e opinar sobre o código.
Nobre
destacou que a SBPC em parceria com cientistas e instituições,
analisaram os potenciais para o aumento da produção
de alimentos aliados a preservação dos biomas.
“O relatório final desse estudo está
em fase de compilação”.
Pedro
Arraes, presidente da Embrapa, disse que as mudanças
podem ser feitas agrupando produtores e ambientalistas.
Ele disse que a instituição criou indicadores
técnicos para subsidiar a nova lei que será
debatida no Congresso, já que é considerada
o braço tecnológico e científico da
agricultura.
Arraes
destacou que é necessário levar em conta as
diferentes texturas do solo para se chegar a uma conclusão
a respeito do tamanho das áreas de proteção
permanente (APP) que resguardem os mananciais. “Há
locais onde o solo é mais frágil que outros”.
Ele
defendeu que a compensação de reservas seja
feito na mesma unidade hidrológica onde aconteceu
a destruição para a produção
agropecuária. Porém, reconheceu que é
difícil a efetivação deste ponto. Como
opção ele sugeriu que houvesse uma compensação
em sub-bacias de regiões como no Araguaia, na Mata
Atlântica e no Cerrado.
O
presidente da Embrapa enfatizou que o Brasil passa por um
desafio histórico, onde deve assegurar as necessidades
de alimentos em uma produção intensiva, tecnológica
e ao mesmo tempo sustentável. Suprindo as necessidades
da sua população e do mercado exportador que,
segundo ele, será de 9 bilhões de pessoas
em 2050.
Além
disso, o desafio destacado por Arraes deve levar em consideração
também a preservação da biodiversidade
e as demandas do agronegócio, como disse Elíbio
Leopoldo Rech Filho, da ABC.
O
representante da ABC disse que ”Ao olharmos para o
futuro e a geração de riquezas, teremos Estados
Unidos, Brasil, China e Índia como responsáveis
por triplicar o aumento da produção de alimentos.
Como consequência, será importante ter uma
visão de integração da sustentabilidade”.
Veja
o documento produzido pelos cientistas.
Da Redação
Com informações da Agência Brasil