Ministra
diz ser pouco provável veto total ao Código
Florestal
Cerca de 14 artigos podem ser vetados pela presidente
23/05/2012
– A ministra das Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, disse ao Jornal Folha de S. Paulo que considera
pouco provável que a presidente Dilma Rousseff vete
totalmente o Código Florestal. "A não
ser que ele seja absolutamente necessário pela questão
da técnica legislativa. [...] Eu tenho essa convicção
de que só acontecerá um veto total se for
absolutamente impossível de aproveitar nada, pela
harmonia do texto legal", disse Ideli.
"O
prazo fatal para o veto é sexta-feira, 25, então
estamos todos na expectativa de que, no mais tardar até
amanhã, ela deve estar já com a decisão
tomada para poder fazer a publicação no Diário
Oficial da sexta-feira", afirmou.
No
entanto, caso a presidente decida pelo veto, Salvatti, descarta
a possibilidade da decisão de Dilma ser derrubada
no Congresso. "Não, não há menor
hipótese até pelo número de votos que
a matéria teve na Câmara, não há
a menor possibilidade política, eu acredito, de derrubada
de veto. [...] Até pela repercussão, né?
Já virou até quadrinho infantil, né?
'Veta tudim'", disse referindo-se ao personagem Chico
Bento, da Turma da Mônica.
O
cartunista Maurício de Sousa criou um quadrinho em
que seu famoso personagem Chico Bento pede para a presidente
Dilma Rousseff vetar o novo Código Florestal.
A
presidente Dilma se reuniu com os ministros Izabela Teixeira
(Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas
(Desenvolvimento Agrário), Gleisi Hoffman (Casa Civil)
e Luis Inácio Adams (AGU) para tratar sobre os vetos
ao novo Código Florestal.
Segundo Salvatti, a presidente Dilma e os ministros estão
analisando o "que pode ser aproveitado ou não
do texto" aprovado na Câmara e buscando meios
para completar os temas que ficarão pendentes, na
tentativa de evitar um "vácuo legislativo".
A
ministra na falou sobre uma possível Medida Provisória
ou projeto de lei, para complementar o Código Florestal.
"Tem algumas questões que poderão ser
solucionadas por medidas que não são de lei,
mas por decreto, por resoluções. [...] Se
ficar vácuo, ou seja, não tem nada que regule,
precisa ser MP para entrar imediatamente em vigor. Se for
algo que pode aguardar uma tramitação legislativa,
ou seja, fica por enquanto a legislação antiga
enquanto se vota as novas matérias", afirmou
a ministra.
Para a ministra, a melhor alternativa seria preencher o
"vácuo legislativo", que um possível
veto criaria. "O Senado conseguiu construir uma aproximação
entre a visão da produção e a visão
da preservação, aproximou ruralistas e ambientalistas
e eu acho que isso que a presidenta está bastante
preocupada de valorizar", conclui Salvatti.
Da
Redação