MP
participa de “pegada ecológica” para
neutralizar emissão de Gases de Efeito Estufa
Em todo o Estado serão plantadas 2.215 mudas nativas
13/02/2014
- Neste sábado, 15/02, a partir das 9 horas, o Procurador-Geral
de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, Procuradores
e Promotores de Justiça, além de integrantes
da Agência Ambiental Pick-upau darão início
ao plantio de mudas nativas no Parque Estadual da Cantareira,
na zona norte da Capital (Rua do Horto, nº 1799), como
forma de neutralizar a emissão de Gases de Efeito
Estufa (GEE) resultantes das atividades exercidas pelo MP.
Nos próximos meses serão plantadas em todo
o Estado 2.215 mudas.
Por
meio de um Termo de Cooperação Técnico
firmado em janeiro deste ano, os auditores da Agência
Ambiental Pick-upau elaboraram um Inventário e Laudo
Técnico para Neutralização de Gases
de Efeito Estufa (GEE).
O
relatório consiste no levantamento das emissões
provenientes das atividades antrópicas, ou seja,
a ação do homem sobre o habitat e as modificações
dela resultantes, exercidas pelo MP no ano de 2012, para,
posteriormente, neutralizá-las por meio do plantio
de mudas nativas.
O
cálculo foi feito considerando a frota de veículos
automotivos, a energia elétrica consumida, o consumo
de papel e viagens áreas nacionais realizadas no
período de janeiro a dezembro de 2012. Essa contabilidade
levou a Agência Ambiental Pick-upau a somar o número
de 2.215 mudas nativas que serão plantadas pelos
Membros e servidores do MP nos próximos meses. Os
plantios serão coordenados pelos Grupos de Atuação
Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaemas) em todo o Estado.
Após
a neutralização das emissões identificadas
por meio do plantio de mudas nativas, será emitido
pela Agência Ambiental PICK-UPAU ao Ministério
Público de São Paulo um Certificado e o “Selo
Green Atmosfera”.
Sobre
o Pick-upau
A Agência Ambiental Pick-upau é uma organização
não governamental sem fins lucrativos de caráter
ambientalista 100% brasileira, fundada em 1999, por três
ex-integrantes do Greenpeace-Brasil. Originalmente criada
no Cerrado brasileiro, tem sua base, próxima a uma
das últimas e mais importantes reservas de Mata Atlântica
da cidade São Paulo. Por tratar-se de uma organização
sobre Meio Ambiente, sem uma bandeira única, o Pick-upau
possui e desenvolve projetos em diversas áreas ambientais.
Desde a educação e o jornalismo ambiental,
através do Portal Pick-upau – Central de Educação
e Jornalismo Ambiental, hoje com cerca de 50.000 páginas
de conteúdo totalmente gratuito; passando por programas
de produção florestal e reflorestamento, questão
indígena, comércio justo, políticas
públicas, neutralização de gases de
efeito estufa até a pesquisa científica, com
ênfase na biodiversidade (fauna e flora). Saiba mais:
www.pick-upau.org.br
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
Sobre
o PE da Cantareira
Histórico: Cantareira foi o nome dado à Serra
pelos tropeiros que faziam o comércio entre São
Paulo e as outras regiões do país, nos Séculos
XVI e XVII, devido à grande quantidade de nascentes
e córregos encontrados na região. Era costume,
na época, armazenar água em jarros de barro,
chamados cântaros, e os apoios onde eram guardados
chamavam-se Cantareira. Possui uma área de 7.916,52
hectares, que abrangem os municípios de São
Paulo, Guarulhos, Mairiporã e Caieiras.
Fundação
Florestal/Divulgação
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Parque
Estadual da Cantareira, Núcleo Cabuçu. |
Sua
maior porção está localizada na Zona
Norte de São Paulo, constituindo um importante remanescente
da Mata Atlântica na metrópole, e de extrema
relevância ecológica para o Estado de São
Paulo. Foi declarado parte da Reserva da Biosfera do Cinturão
Verde da cidade de São Paulo pela UNESCO em 1994.
É
considerada uma das maiores florestas urbanas do mundo,
possuindo em seu entorno uma alta densidade demográfica.
É uma região de inúmeras nascentes
e diversos cursos d’água, por isto exerceu
papel fundamental na história do abastecimento de
água na cidade de São Paulo, constituindo
o chamado “Sistema Cantareira Velho”. Vale lembrar
que o Parque constitui uma parte da Serra da Cantareira
e não toda ela.
Núcleo
Pedra Grande: Foi o primeiro núcleo aberto ao público
em 1989, oferece ao visitante a oportunidade de um contato
de um contato direto com a Mata Atlântica, mesmo estando
a apenas 10 km em linha reta da Praça da Sé.
Fundação
Florestal/Divulgação
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Parque
Estadual da Cantareira, Jacú e Sauá. |
Núcleo
Engordador: O nome Engordador é atribuído
ao local que concentrava inúmeros córregos
e riachos da região. Esses pequenos cursos dágua
engordavam o rio Engordador e por isso ficou conhecido com
este nome.
Núcleo
Águas Claras: Aberto ao público em 2000, através
de uma parceria entre o Instituto Florestal e a Congregação
das Associações da Serra da Cantareira (CASC),
seu nome deriva de uma microbacia em que a área está
inserida, dando origem ao Ribeirão Águas Claras.
Fundação
Florestal/Divulgação
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Parque
Estadual da Cantareira, Trilha da Suçuarana,
no Núcleo Águas Claras. |
Núcleo
Cabuçu: Existem duas explicações para
o nome do Núcleo. Uma delas teria origem na língua
tupi guarani, na qual “Caba” significa Vespa
e “Açu” Grande, portanto Vespa Grande.
É uma espécie encontrada na região.
O nome também pode ter origem na espécie de
árvore Cabuçu (Miconia cabussu) que ocorre
em larga escala nessa área. O local foi aberto à
visitação pública em 2008.
Sobre
a região: Trata-se de um grande fragmento de Mata
Atlântica que abriga diversas espécies de fauna
e flora, inclusive algumas que constam da Lista Oficial
das Espécies Ameaçadas de Extinção
no Estado de São Paulo, além de diversos mananciais
que outrora fizeram parte do antigo Sistema Cantareira de
Abastecimento de Águas de São Paulo, por meio
das represas do Engordador, Barrocada e Cabuçu, além
de pequenos reservatórios e tanques.
Fundação
Florestal/Divulgação
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Parque
Estadual da Cantareira, Pedra Grande. |
Com informações
Núcleo de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de São
Paulo
Fundação Florestal de São Paulo
Agência Ambiental Pick-upau
Fotos: FF/SMA-SP/Reprodução