MPSP
e Pick-upau plantam mudas em Campinas
Mata Santa Genebra foi escolhida para receber mudas da pegada
ecológica do MPSP
23/05/2014
– Pegada Ecológica do Ministério Público
do Estado de São Paulo chega a Campinas, no interior
paulista. Membros do MPSP e da Agência Ambiental Pick-upau
visitaram a ARIE (Áreas de Relevante Interesse Ecológico)
Mata Santa Genebra para realizar o plantio de mudas nativas.
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Promotor
de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA
de Campinas, Dr. Rodrigo Sanches Garcia, a presidente
da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização,
Julio Andrade. |
Participaram
do plantio o Promotor de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA de Campinas,
Dr. Rodrigo Sanches Garcia, a presidente da Pick-upau, Andrea
Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade,
a bióloga da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis e funcionários
da Mata Santa Genebra.
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ARIE
Mata de Santa Genebra. |
Entre
as espécies plantadas estão Canela-amarela
(Nectandra lanceolata), Saguaraji-vermelho (Colubrina glandulosa),
Palmeira-juçara (Euterpe edulis Mart.), Pau-viola
(Cytharexyllum myrianthum Cham.), Açoita-cavalo (Luehea
divaricata Mart.), Arco-de-peneira (Cupania vernalis), Angico-vermelho
(Anadenanthera macrocarpa) e Taiuva (Maclura tinctoria),
todas produzidas no Viveiro Refazenda.
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ARIE
Mata de Santa Genebra. |
A
parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica
foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
e pela presente da organização, Andrea Nascimento.
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Promotor
de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA
de Campinas, Dr. Rodrigo Sanches Garcia, a presidente
da Pick-upau, Andrea Nascimento, participam de plantio. |
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
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Promotor
de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA
de Campinas, Dr. Rodrigo Sanches Garcia, faz plantio
de mudas nativas. |
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
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Plantio
de mudas nativas na ARIE Mata de Santa Genebra. |
Sobre
a Mata de Santa Genebra
Ainda pertencente ao que restou da propriedade originalmente
conhecida como Fazenda Santa Genebra, a Mata de Santa Genebra
teve seu nome derivado do nome da propriedade. A fazenda,
cujo proprietário original foi o Barão Geraldo
de Resende, era muito extensa, abrangendo o Distrito de
Barão Geraldo e algumas áreas da Cidade de
Campinas, atualmente do outro lado da Rodovia Dom Pedro
I. O Barão era um homem visionário, e sua
fazenda era considerada modelo em tecnologia na plantação
de café. Porém, ao investir em novas tecnologias,
o Barão foi à falência, e suas terras
foram a leilão. Uma das famílias compradoras,
a família Oliveira, manteve intacta a área
de mata. O proprietário, Sr. José Pedro de
Oliveira, sofria de tuberculose e acreditava que dentro
da mata conseguia respirar melhor. Após a sua morte,
a fazenda foi dividida entre os herdeiros, e a viúva,
Sra. Jandyra Pamplona de Oliveira, concretizou a doação
da mata ao Município em 1981, enfatizando seu desejo
de que fosse conservada. Uma vez criada, a ARIE manteve
o nome de Mata de Santa Genebra. O Termo de Doação
da Mata de Santa Genebra ao Município de Campinas
foi assinado no mesmo dia da criação da FJPO
( Fundação José Pedro de Oliveira),
por meio da Lei Municipal no. 5118, de 14 de julho de 1981.
Esta Lei instituiu a FJPO e determinou o uso da Mata para
fins estritamente científicos e culturais. A área
da Mata de Santa Genebra foi tombada em 1983 como Patrimônio
Natural pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Artístico, Arqueológico e Turístico
do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), por meio da
Resolução n° 03, de 03 de fevereiro de
1983. Em 1985 foi declarada Área de Relevante Interesse
Ecológico (ARIE) por meio do Decreto Federal no 91.885,
de 05 de novembro de 1985. Foi tombada novamente como Patrimônio
Natural pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico
e Cultural de Campinas (CONDEPACC), por meio da Resolução
n° 11, de 29 de setembro de 1992. Por ser uma UC federal,
a ARIE Mata de Santa Genebra é subordinada ao Instituto
Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), órgão vinculado ao Ministério
do Meio Ambiente que administra as UC federais. O ICMBio,
a PMC e a FJPO firmaram em 23 de fevereiro de 2010 o Termo
de Reciprocidade no 01/2010 referente ao processo administrativo
10/10/3261, que estabelece a gestão compartilhada
da ARIE. Fonte: Fundação Florestal
Da Redação
Com informações do MPSP e da Mata Santa Genebra
Fotos: Pick-upau/Divulgação