08/01/2010 - Três aterros clandestinos
no município de Itaquaquecetuba foram interditados
nessa sexta-feira, 08.01, durante uma operação
da secretaria do Meio Ambiental e da Polícia Militar
Ambiental. A ação faz parte do plano do
governo de intensificar a fiscalização nas
áreas da Várzea do Tietê para combater
a impermeabilização do solo e evitar futuras
enchentes, como as que vêm ocorrendo constantemente
na grande São Paulo.
Para ver de perto a operação, o governador
do Estado, José Serra, acompanhado do secretario
do Meio Ambiente, Xico Graziano, participou de uma das
interdições no bairro Rio Abaixo, onde um
terreno de aproximadamente um hectare, beirando a várzea,
estava sendo utilizado para despejo de entulho.
“Isso aqui é malandragem. Não
é só despejo ilegal de lixo”, declarou o
governador, enfatizando que o entulho despejado serve
para aterrar a várzea e transformá-la em
loteamentos. Serra.afirmou que serão abertos fossos
que impeçam a passagem dos caminhões, evitando
a reabertura dos lixões interditados. Ele também
declarou que o governo de São Paulo vai contribuir
com as prefeituras oferecendo auxílio moradia aqueles
que vivem em condições precárias
no entorno da várzea.
O governador também ressaltou que a fiscalização
nessas áreas será mais rigorosa, com atuação
constante da Polícia Ambiental além de vistorias
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo –
CETESB e do Departamento de Águas e Energia Elétrica
– DAEE em empreendimentos na região. “É
preciso que a gente se acostume que crime ambiental é
um crime tão grave como qualquer outro crime ao
patrimônio público”, declarou.
“Há mais de 50 anos ocorre um
processo histórico de ocupações na
várzea. Chegou um momento em que isso não
pode continuar”, falou o secretário Xico Graziano,
deixando claro de que novas ocupações em
áreas de várzea não vão mais
poder acontecer. “O nosso foco é combater a impermeabilização.
Preservar esse grande piscinão que é a várzea
e que segura as águas da chuva para que ela não
vá ao rio e não ocorra as cheias”, explicou
o secretário que já estuda, junto à
secretaria de Segurança Pública, a melhor
maneira de combater estes crimes e de tornar a fiscalização
mais pesada.
Resolução
As ações dessa sexta-feira vêm ao
encontro da Resolução SMA 001, publicada
no dia 06 de janeiro e que tornou mais rígido o
licenciamento ambiental na região ocupada pela
Várzea do Tietê. O documento considera que
os impactos ambientais causados por obras nessa região
podem ultrapassar os limites territoriais dos municípios,
tornando necessário um licenciamento mais rigoroso
que leve em conta todo o entorno. Por isso, a partir de
agora o licenciamento nestas áreas deverá
passar pelos órgãos estaduais competentes,
no caso, a CETESB e o DAEE. Tarefas antes incumbidas às
prefeituras municipais.
A primeira ação de fiscalização
ocorreu na data da publicação da resolução
no Centro de Distribuição da empresa Bauducco,
em Guarulhos, onde haviam suspeitas
de aterramento da várzea. A empresa tem 30 dias
para apresentar à CETESB e ao DAEE os documentos
que comprovem a legalidade da intervenção.
Hoje os técnicos da CETESB retornaram ao local
para dar continuidade à investigação
das possíveis irregularidades.
Texto: Evelyn Araripe Fotografia: Pedro Calado
+ Mais
PM Ambiental participa de campanha pelas
vítimas de São Luiz do Paraitinga
11/01/2010 - A chuva intensa tem castigado
o Estado desde o final de 2009. Como conseqüência,
diversas localidades foram praticamente destruídas
pelas torrentes tempestades, como a cidade de São
Luiz do Paraitinga, localizada no Vale do Paraíba.
A Polícia Militar Ambiental é um dos órgãos
empenhados no apoio às vítimas das enchentes
na cidade. Em conjunto com as demais modalidades de policiamento
da Polícia Militar do Estado de São Paulo
e outras organizações, a PM Ambiental realiza
trabalhos diuturnos na intenção de minimizar
o sofrimento da população afetada pela catástrofe
ambiental.
Além de participar no resgate
de vítimas, suas corporações estão
arrecadando em todas as suas Unidades doações
que serão destinadas aos mais necessitados. No
momento a população está carente
de alimentos não perecíveis - como sal,
arroz, feijão, açúcar, macarrão,
molho de tomate, enlatados, etc. -, água potável,
material de higiene, material de higiene pessoal, roupas,
calçados e fraldas. Eletrodomésticos e móveis
também serão recebidos, pois muitos perderam
tudo o que tinham.
Texto: Polícia Ambiental/Cris Couto
