06/01/2010 - As chuvas constantes, que
caem desde o final de 2009, salientaram um sério
problema ambiental na região da Várzea do
rio Tietê: a crescente impermeabilização
do solo causada por obras e instalações
que contribuiu para que ocorram as inundações
no período de chuvas. Preocupada com este cenário
a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA publicou,
em 06.01, a Resolução
SMA 001, que estabelece mais rigor nos procedimentos de
licenciamento ambiental na área de influência
do rio Tietê.
O documento considera que os impactos ambientais causados
por obras nessa região podem ultrapassar os limites
territoriais dos municípios, tornando necessário
um licenciamento mais rigoroso que leve em conta todo
o entorno da região. Por isso, a partir de agora,
o licenciamento nestas áreas deverá passar
pelos órgãos estaduais competentes: a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e o Departamento
de Águas e Energia Elétrica – DAEE, papel
antes exercido pelas prefeituras.
“O nosso foco é combater a impermeabilização.
Várzea é como uma grande piscina natural
e queremos garantir que esse piscinão exista”,
explicou o secretário estadual do Meio Ambiente,
Xico Graziano, durante fiscalização na região
da várzea na grande São Paulo. Graziano
enfatizou que a resolução também
visa aumentar o raio de proteção da Área
de Proteção Ambiental – APA da Várzea
do Tietê, que passou a contar com um espaço
de segurança em seu entorno que contará
com uma fiscalização mais rígida.
“A principal função da APA é proteger
o corpo d’água”, explica Marcelo Minelli, diretor
de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB.
Ele ressalta que a nova resolução não
ampliou a área da APA, mas criou uma “camada” de
segurança, onde passará a existir critérios
especiais. A área com atenção especial
se estende da barragem da Penha até o município
de Itaquaquecetuba, já que este é o local
de maior pressão ocupacional na região da
Várzea do Tietê.
Irregularidades
Para iniciar as ações
previstas na Resolução, o secretario Xico
Graziano, junto com uma equipe da Polícia Militar
Ambiental e de técnicos da CETESB e DAEE, iniciou
uma série de ações de fiscalização
na região. Entre elas um aterramento da Várzea
do Tietê, no município de Guarulhos, que
ocorreu no terreno de uma empresa da região. Durante
a vistoria, em 06.01, também se constatou o desaparecimento
de um córrego próximo ao terreno, fato constatado
através dos mapas hídricos do DAEE.
O arquiteto da obra, Lúcio Gomes
Machado, que respondeu pela empresa fiscalizada, argumentou
que quando planejou a obra já não havia
o córrego no local e que o aterramento seria uma
movimentação de terra para formar um piscinão
que absorva a água da chuva. A empresa terá
30 dias para apresentar um parecer à CETESB que
comprove que agiu sem qualquer irregularidade. Se for
realmente constatado o dano ambiental a Companhia Ambiental
Paulista e o DAEE poderão exigir que o erro seja
desfeito ou uma compensação ambiental. Se
as exigências não forem cumpridas a empresa
poderá ser multada o mesmo interditada.
Em outra vistoria, agora na Capital,
no bairro da Vila Maria, zona norte, os técnicos
encontraram outra irregularidade. Um terreno, situado
às margens do rio Cabuçu de Cima, que era
utilizado para depósito ilegal de entulhos. Para
Graziano esse tipo de atividade será um dos pontos
principais nas ações desencadeadas pela
Polícia Ambiental nas áreas próximas
às várzeas do rio. “Os caminhões
vêm jogar entulho durante a noite. Vamos acabar
com isso e garantir que a várzea e o rio não
sejam tomados por esses resíduos”. A Polícia
Ambiental tenta agora, junto à subprefeitura da
Vila Maria, identificar o proprietário de terreno
irregular, que foi interditado durante a ação
de fiscalização.
Texto: Evelyn Araripe
Fotografia: Pedro Calado
