14/01/2010 - Carlos Américo -
Na manhã desta quinta-feira, uma operação
contra o desmatamento da Caatinga fechou sete indústrias
do polo de gesso de Araripe, no
interior do estado de Pernambuco, a aproximadamente 200
km de Petrolina. Elas utilizavam madeiras nativas extraídas
ilegalmente do bioma para a produção do
gesso.
Promovida pelo Ministério do
Meio Ambiente juntamente com representantes do Ibama,
das polícias Civil e Militar, da Força Nacional
e do Ministério Público, a Operação
Mata Nativa contou com a participação do
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Ele lacrou o maquinário da empresa
Santa Cecília Gessos, no município de Trindade,
uma das sete indústrias fechadas pela fiscalização,
onde foram encontrados cerca de 35 m3 de madeira nativa,
como visgueiro, catingueiro, marneleiros. O dono da indústria,
Ézio Pereira, tentou enganar os fiscais do Ibama,
apresentando o Documento de Origem Florestal (DOF) cadastrado
depois da auditoria.
E a ilegalidade não parou por
aí. Ao informar no DOF o veículo usado para
transportar a madeira, Pereira colocou uma placa de carro
modelo pick up. No entanto, segundo fiscais do Ibama,
a quantidade de madeira encontrada deveria ter sido transportada
no mínimo por dois caminhões, o que demonstra
mais um indício de fraude.
Segundo Pereira, que foi preso, houve
uma troca da letra "B" pela letra "P"
na hora de digitar a placa do veículo. As multas
poderão ultrapassar R$ 50 mil.
"Aquele que desmata a Caatinga
vai ter que replantar uma a uma as matas nativas que destruiu
e vai sentir o peso da lei. A Caatinga não vai
virar carvão", ressaltou Minc.
O assessor especial do MMA, José
Maurício Padrone, participou da operação
e disse que esta não é a primeira vez que
essas indústrias de gesso do polo de Araripe são
pegas pela fiscalização do Ibama por crime
ambiental. Em 2007, 56 empresas foram embargadas por usarem
madeiras sem ser de área de manejo florestal. Elas
voltaram a atuar depois de assinarem um Termo de Ajuste
de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público.
Minc reconheceu a importância
econômica do polo de Araripe, responsável
por 95% da produção nacional de gesso, no
entanto, lembrou que é preciso trabalhar com sustentabilidade.
"O polo gesseiro é fundamental e a Caatinga
também é. Ela não pode virar carvão.
Então, queremos desenvolver atividades econômicas
e impedir que elas destruam a Caatinga", destacou
o ministro.
Ele explicou que não quer acabar
com a atividade na região e sim adequá-la,
garantindo o desenvolvimento sustentável. Segundo
Minc, 70% das empresas do polo gesseiro de Araripe funcionam
legalmente, com madeira de Plano de Manejo.
A madeira é usada em fornos para
derreter a gipsita, pedra que é matéria
prima para a produção do gesso. O consumo
anual de gesso teve um crescimento de 20% a 30%, sendo
bastante usado na construção civil, odontologia,
artesanato e esculturas. Apesar do crescimento, o consumo
brasileiro é muito inferior ao de outros países.
Enquanto o Brasil consome 3kg de gesso por pessoa, a média
européia é de 80kg por pessoa.
Na região do polo de Araripe,
existem 22 planos de manejo aprovados e 12 funcionando,
para disponibilizar madeiras para as empresas.
A promotora de meio ambiente de Petrolina,
Ana Rúbia Torres, explicou que, além do
crime ambiental, os responsáveis pelas empresas
também poderão responder a processos civil
e penal.
Desertificação
"Ao desmatar, além de emitir
CO2 para a atmosfera, você destrói o bioma,
que é um bioma único. O Brasil é
o único país a ter o bioma Caatinga",
salientou Minc. Ele anunciou que no início de março,
o MMA vai realizar um grande seminário, em Petrolina
(PE) e Juazeiro (BA), simultaneamente, com a participação
de governadores do nordeste, de ministros e do presidente
Lula, para discutir ações para a conservação
e proteção do Semiárido e Caatinga.
No evento deverá ser lançado um Plano Nacional
Contra a Desertificação.
Ele disse ainda que o seminário
servirá para debater projetos a serem implementados
com recursos do Fundo Nacional de Mudança Climática,
criado no final do ano passado. O Fundo terá R$
1 bilhão por ano para ações de mitigação
e adaptação às mudanças climáticas.
Segundo Minc, Caatinga e Semiárido deverão
receber entre 40% e 50% dos recursos do Fundo. Estudos
mostram que o nordeste poderá perder 1/3 de sua
economia, até 2100, se a temperatura subir mais
que 2 graus celsius.
"O dinheiro do Fundo será
usado na proteção da economia, do solo e
da população. Não serão só
ações de repressão, mas muitas ações
de estímulo a práticas e alternativas sustentáveis,
inclusive usando espécies da Caatinga, como a casca,
a seiva, frutas, mel, cadeias de transformação
dos produtos da floresta. Isso valoriza o trabalhador,
a economia e o meio ambiente", defendeu o ministro.