Teresina (12/01/2010) – Encerrado mais
um ano de ações em defesa do meio ambiente,
a Superintendência do Ibama no Piauí faz
um balanço de 2009, e se prepara para ampliar o
trabalho em 2010. No ano passado a Supes realizou um esforço
especial no sentido de otimizar o
seu processo de gestão. Na execução
das políticas nacionais de meio ambiente, relativas
à preservação, à conservação
e ao uso sustentável dos recursos ambientais e
sua fiscalização e controle, esta Supes
obteve uma excelente performance no cumprimento de sua
missão.
Vigilância
Em 2009, a Superintendência aplicou cerca de 300
autos de infração em diversas operações
de fiscalização de pesca, fauna, flora e
controle ambiental, totalizando R$15.198.923,19 em multas.
A Supes centrou esforços para retirar o Piauí
da rota de transporte de madeira ilegal e intensificou
o combate ao tráfico de animais silvestres, aliando
a fiscalização a um trabalho pioneiro de
Educação Ambiental;
Prevenção
Através da Coordenação Estadual do
Prevfogo e do Núcleo de Educação
Ambiental, a Supes realizou cursos de formação
de multiplicadores para assentados da Reforma Agrária,
com o objetivo de possibilitar a reflexão sobre
os principais problemas socioambientais dos assentamentos.
O eixo norteador dos cursos foi a importância da
preservação do meio ambiente, com ênfase
nos prejuízos e consequências das queimadas
sobre a fauna, flora, recursos hídricos, solo e
atmosfera.
Educação Ambiental
No ano de 2009, as ações do NEA alcançaram
cerca de 6.000 pessoas (agricultores, pescadores, estudantes,
professores e lideranças comunitárias) no
Estado do Piauí, através de projetos próprios
e de atividades em colaboração com outras
instituições governamentais e não-governamentais.
No âmbito do projeto de maior visibilidade, inclusive
de alcance nacional, o “Liberdade e Saúde”, foi
lançado um cd com músicas infantis voltadas
à proteção da fauna silvestre.
Manejo da Fauna Silvestre
No Centro de Triagem de Animais Silvestres, 2.260 animais
deram entrada no ano de 2009, entre aves, répteis
e mamíferos. A maioria (82,8%) recebeu soltura
e aqueles que possuíam um grau mais elevado de
domesticação foram destinados a criadouros
registrados no Ibama e zoológicos.
“Para 2010, a Superintendência
do Ibama no Piauí reafirma o seu compromisso em
permanecer vigilante, na defesa intransigente do direito
da sociedade piauiense a um meio ambiente equilibrado.
A meta é ampliar mais o diálogo entre o
instituto e a sociedade e, em especial, implementar os
Programas de Proteção do Cerrado e da Caatinga,
fortalecendo parcerias com outras entidades como a Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
do Estado do Piauí, na gestão e proteção
do meio ambiente”, afirma Romildo Mafra, superintendente
do Ibama no Piauí.
Ascom NEA Ibama/PI
+ Mais
Escritório Regional do Ibama
em Nova Friburgo/RJ divulga Relatório de Atividades
de novembro/2007 a dezembro/2009
Nova Friburgo (13/01/2010) - No período
de novembro de 2007 a dezembro de 2009 o Escritório
Regional do Ibama em Nova Friburgo desencadeou várias
operações de fiscalização,
de caráter ordinário bem como pré-programadas,
que se iniciaram com sobrevôos do helicóptero
da Instituição por toda a Região
Serrana Fluminense, (área de abrangência
do Escritório), a fim de identificar, qualificar
e georeferenciar os pontos críticos encontrados
e complementar, na sequência, com ações
executadas por terra com suas viaturas, verificando “in
loco” essas informações e assim tomando
as medidas fiscalizatórias necessárias.
Resultados das operações
86 Ordens de Fiscalização foram emitidas,
entre três equipes compostas por dois Analistas
Ambientais cada, fiscalizando 15 municípios da
Região Serrana/RJ abrangendo uma área total
de aproximadamente 9.000 km² (nove mil quilômetros
quadrados), além de outros tantos serviços
complementares e cotidianos do Escritório.
38 Autos de Infração foram
emitidos perfazendo o valor total de R$ 1.693..420,00
( Um milhão, seissentos e noventa e três
mil, quatrocentos e vinte reais) referentes a crimes ambientais
cometidos nas áreas de fauna silvestre em cativeiro;
comércio e recepção de madeiras beneficiadas,
em toras, lenhas, carvão vegetal nativo; desenvolvimento
de atividades impactantes sem o devido licenciamento e
sem o Cadastro Técnico Federal, destruição
de patrimônio espeleológico, pesca pedratória,
etc.
96 Notificações foram
emitidas intimando o cidadão a prestar esclarecimentos
sobre atividades que vinha desenvolvendo nas mais diversas
áreas, apresentar documentação necessária
para regularização de sua atividade, suspender
atividades que vinha realizando, corrigir atitudes erradas,
etc.
40 Termos de Apreensão e Depósito
foram emitidos utilizados para a recepção
de animais silvestres, gaiolas, armadilhas, madeiras beneficiadas,
em toras, carvão vegetal, balsas de extração
de ouro, produtos de pesca (redes, pescado) etc.
20 Termos de Entrega Espontânea
foram recebidos de pessoas que detinham animais silvestres
sob sua guarda (papagaios, araras, jabutis, macacos, periquitos,
passarinhos, etc.), porém de forma ilegal, sem
documentação de origem.
31 Termos de Doação e
Soltura foram emitidos referentes aos animais apreendidos
e entregues nessas operações e que foram
encaminhados ao Centro de Triagem, zoológicos,
para soltura, etc. Madeiras em toras e peixes das mais
variadas espécies foram doadas a instituições
sem fins lucrativos.
604 Processos foram instruídos,
concluídos e despachados para a Superintendência
do Ibama no Rio de Janeiro.
202 Ofícios foram emitidos com:
72 atendimentos ao Ministério Público Estadual,
23 atendimentos ao Ministério Público Federal,
26 atendimentos aos Juizados da região,
16 atendimentos às Delegacias da Polícia
Federal, Civil e Militar.
65 ofícios direcionados às demais Instituições
públicas e privadas.
Avaliação
Paralelamente a estas operações, o Escritório
Regional vem realizando várias atividades na área
e Educação Ambiental, que inicialmente está
dirigido aos alunos da rede de ensino pública municipal
de Nova Friburgo, para depois ser expandido para as escolas
particulares, inclusive para outros municípios.
Firmamos convênios de cooperação
técnica com algumas entidades e temos trabalhado
no sentido de estreitar os laços de ações
ambientais junto com as ONGs e Universidades da região.
Entendemos que os resultados de nossas
atividades foram muito positivos, porém estamos
cientes de que ainda há muito por melhorar e que
toda equipe do Ibama de Nova Friburgo está motivada
e envolvida no compromisso institucional, emanado do trabalho
sério e do apoio constante da Superintendência
do Ibama no Rio de Janeiro, de tentar colocar um fim,
senão, reduzir para “índices aceitáveis”,
os casos de desrespeito à legislação
ambiental no uso e exploração dos recursos
naturais da região serrana, onde o trabalho paralelo
e incessante de Educação Ambiental com a
sociedade tem sido um ferramental imprescindível
para se alcançar resultados mais eficazes.
Na área de fauna especificamente,
promovemos uma série de trabalhos de informação
e orientação junto à sociedade. Promovemos
em março de 2008, um Ciclo de Palestras, aberto
ao público, sobre esse tema, convidando todos os
entes públicos de meio ambiente para exporem suas
políticas e assim tentar fortalecer o Sisnama num
combate efetivo no tráfico de animais silvestres.
Conseguimos, em articulação com a Agenda
21 local, Regional e Comperj, incluir em suas demandas
a contrução de um Cetas-Centro de Triagem
de Animais Silvestes, em Nova Friburgo/RJ. Participamos
da Operação Sispass Legal, promovida pela
CGFIS em que o Escritório Regional de Nova Friburgo
se destacou, diante dos demais Esregs em seus resultados.
Promovemos dezenas de ações
de fiscalização em fauna (apanha, transporte,
cativeiro, etc) que resultaram, só neste ano, num
total de R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil
e quinhentos reais) em multas. Foram apreendidos centenas
de animais silvestres (macacos, jabutis, araras, papagaios,
periquitos, pássaros variados, etc…) que foram
soltos em seus habitats, entregues ao Cetas/RJ, RioZoo.
Promovemos campanhas, com o apoio da mídia regional,
na área de entrega espontânea que resultou
em dezenas de entragas, livrando o cidadão comum
e de bem, das penalidades legais. Desbaratamos um esquema
de faude no Sispass, em que os criadores se utilizavam
de pessoas mortas para promoverem transações
de animais silvestres via este sistema. Envolvemos a Polícia
Federal e o Ministério Público Federal nesse
caso e que ainda está em fase de investigação
na busca dos verdadeiros estelionatários. Efetuamos
fiscalização no Clube dos Passarinheiros
de Nova Friburgo resultando na sua interdição
diante das irregularidades encontradas. Prestamos apoio
aos Escritórios Regionais do Ibama em Campos/RJ
e Juiz de Fora/MG, em operações de pesca
ilegal, entre outros tantos atos de fiscalização
realizados.
Recentemente disponibilizamos na internet
fotografias de nossas ações de fiscalização,
entre outras, de forma que a sociedade possa acompanhar
nossos trabalhos e também se utilizar das fotos
para execução de estudos e pesquisas de
caráter científico e educacional. Tais fotografias
podem ser acessadas através do link: http://picasaweb.google.com/ibamanovafriburgo
Novas Metas
Seguindo a mesma política de ação,
desejamos:
Intensificar o combate ao tráfico
de animais silvestres.
Combater de forma permanente a extração
ilegal de ouro no Rio Paraíba do Sul e de outros
minerais no interior do estado.
Promover atividades ligadas á
Educação Ambiental junto às escolas
dos municípios de nossa jurisdição
bem como junto as comunidades de pescadores do Rio Paraíba
do Sul e intensificar a fiscalização no
período de defeso.
Ampliar o número de registros
de atividades impactantes ou utilizadoras de recurso ambientais,
no cadastro Técnico federal.
Dar continuidade à Implantação
de uma Unidade de Conservação Federal numa
região de formações cárticas,
entre Cantagalo e Itaocara, onde existem ocorrências
de cavernas calcárias, que vem sendo objeto de
estudos por este Esreg.
Para as áreas consideradas de
interesse do estado e dos municípios, o Ibama de
Nova Friburgo está estudando uma forma de contato
mais ágil com esses órgãos tentando
agilizar as ações de fiscalização,
de maneira que possa fortalecer o Sisnama.
Em linhas gerais e bem resumido, esse
é o quadro que caracteriza as atribuições
e conseqüentemente a importância da presença
efetiva do Ibama na Região em prol do bem-estar
e da garantia da qualidade de vida da sociedade como um
todo e em especial da sociedade serrana fluminense.
Ibama – Nova Friburgo/RJ
