Foto: Ubirajara Machado/Tamires Kopp
- Veículo em teste com uso de biodiesel - 22/01/2010
- Os programas voltados a estudos e utilização
de biocombustíveis ganharam novo fôlego na
entrada do ano. Além da inauguração,
hoje (22), do Laboratório de Ciência e Tecnologia
do Bioetanol (CBTE), em Campinas (SP); a partir do último
dia 1º, passou a ser obrigatória a mistura
de 5% de biodiesel (B5) em todo
óleo diesel consumido no Brasil, exceto óleo
diesel marítimo. As iniciativas fazem parte da
política pública do governo Federal de buscar
alternativas limpas e renováveis de produção
e de uso de energia no território nacional.
As ações de implementação
dessas fontes de energia, com origem biológica,
ganharam popularidade em todo o mundo diante da necessidade
de alternativas para reduzir a emissão de gases
de efeito estufa. Além de diminuir a dependência
em relação a combustíveis fósseis
e possibilitar o fortalecimento da economia pelo aumento
do uso de produtos agrícolas.
O biodiesel é obtido a partir
da reação química de óleos
ou gorduras, de origem animal ou vegetal. A produção
pode utilizar matérias-primas, como o óleo
de mamona, soja, dendê, girassol, algodão
etc. O combustível substitui total ou parcialmente
o óleo diesel de petróleo em motores ciclo
diesel automotivo (de caminhões, tratores, camionetas,
automóveis, etc) ou estacionários (geradores
de eletricidade, calor, etc). Pode ser usado puro ou misturado
ao diesel em diversas proporções.
No Brasil, o diesel passou a ser misturado
com biocombustível, de forma gradual, desde 2007,
após a criação do Programa Nacional
de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e
a aprovação da Lei 11.097/05. A legislação
estabeleceu o percentual obrigatório de 5% de adição
de biodiesel ao diesel. Para validar o uso da mistura
B5 e assegurar ao consumidor final a manutenção
da garantia de veículos e equipamentos, exigiu-se
um Programa de Testes e Ensaios em Motores e Veículos
com Biodiesel, sob a coordenação do Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT).
O trabalho teve a participação
de outros ministérios, instituições
de pesquisa e industriais. De acordo com o Coordenador
de Ações de Desenvolvimento Energético
do MCT, Rafael Menezes, as avaliações feitas
atestaram a mistura. “Não houve problemas e nem
restrições por parte das empresas e todas
autorizaram o uso do B5. E os resultados subsidiaram o
governo federal para antecipar a meta de utilização
de 5%, que estava prevista para ser implantada só
em 2013”.
O MCT lançou uma publicação
consolidando os principais resultados dos testes e ensaios
com biodiesel B5 realizados no âmbito da Rede Brasileira
de Tecnologia de Biodiesel. Os investimentos para o segmento
também foram significativos. “Para se ter uma ideia,
só de ações transversais de 2008/2009,
oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (FNDCT) em biodiesel, totalizaram
R$ 40 milhões e já estão sendo executadas
pelas suas agências – Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e Financiadora
de Estudos e Projetos (Finep/MCT). Estas ações
estratégicas foram dirigidas para solucionar os
principais gargalos tecnológicos existentes na
cadeia de produção e uso de biodiesel.
Vantagens
O biodiesel pode atuar ainda como excelente
"aditivo verde" para o óleo diesel com
baixos teores de enxofre, como o diesel S50, já
utilizado nas regiões metropolitanas de Belém,
Fortaleza e Recife e nas frotas cativas de ônibus
de São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo estudo da Agência Nacional
do Petróleo (ANP), cada litro da nova mistura B5
é capaz de diminuir em 3% a emissão de gás
carbônico (CO²) na atmosfera, além de
reduzir também a emissão de material particulado.
Para os atuais dados de mercado, a nova
mistura deve gerar economia de divisas da ordem de US$
1,4 bilhão/ano devido à redução
das importações de óleo diesel.
Em 2009, a produção de
biodiesel chegou a 1.291.800 bilhão de litros.
Programa
O PNPB é um programa interministerial
do governo Federal que objetiva a implementação
de forma sustentável, tanto técnica, como
economicamente, a produção e uso do Biodiesel,
com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento
regional, via geração de emprego e renda.
Durante quase meio século, o
Brasil desenvolveu pesquisas sobre biodiesel, promoveu
iniciativas para usos em testes e foi um dos pioneiros
ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção
de combustível, em 1980. Por meio do Programa,
o governo Federal organizou a cadeia produtiva, definiu
as linhas de financiamento, estruturou a base tecnológica
e editou o marco regulatório do novo combustível.
Em 13 de janeiro de 2005 foi publicada
a Lei 11.097, que dispõe sobre a introdução
do biodiesel na matriz energética brasileira, altera
Leis afins e dá outras providências.
Com informações do Ministério de
Minas e Energia
