A ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva (PT), pediu demissão nesta terça-feira.
Carta foi entregue ao presidente da República no
horário do almoço. Depois de muitos embates
e desacordos com outros ministérios, Marina não
resistiu às pressões contra a sua pasta.
Marina Silva ocupava a pasta desde
o primeiro mandato de Lula e durante os cinco anos que
comandou o ministério enfrentou pressões
do Ministério da Agricultura, sobre o desmatamento
na Amazônia, do Ministério de Ciência
e Tecnologia sobre a construção da Usina
nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, sobre a derrota
com os transgênicos e a divisão do Ibama
foram apenas alguns dos problemas enfrentados pela ministra.
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A ministra Marina
Silva (Meio Ambiente) concede entrevista após
assinatura de decreto com medidas de proteção
para Amazônia e ações de combate
ao desmatamento ilegal Foto: Antônio Cruz/ABr
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Presidente Lula
reunido com a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, outros ministros e técnicos para discutir
o desmatamento da Amazônia, que voltou a aumentar
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr |
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| Ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, discursa durante encontro
de legisladores de países do G8, mais África
do Sul, Brasil, China e Índia. O evento discute
estratégias para reduzir as mudanças
climáticas Foto: Elza Fiúza/ABr |
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Ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, participa da solenidade
de posse dos conselheiros da Reserva da Biosfera
do Pantanal. O Conselho Deliberativo da Reserva
terá como principal tarefa conciliar interesses
conflitantes, planejar e coordenar todas as atividades
a serem desenvolvidas na região do Pantanal
Foto: Antonio Cruz/ABr |
O Pick-upau lamenta a saída
de Marina Silva e acredita que a última resistência
aos descasos do governo federal cai junto com a ministra.
Segundo J. Andrade, diretor-executivo da Agência
Ambiental Pick-upau, todos perdem com a saída da
Marina, inclusive o governo. “Marina Silva, era mais que
uma ministra, era uma referência, um ponto de equilíbrio
no governo. Com ela o Brasil já vinha perdendo
a batalha no desmatamento na Amazônia, na questão
dos transgênicos, na política energética,
no avanço predatório da agricultura e da
pecuária e em tudo que está relacionado
ao PAC. Se já era difícil com ela, agora
a situação deve ficar ainda pior”.
Veja abaixo a íntegra da carta
de demissão de Marina Silva.
“Caro presidente Lula,
Venho, por meio desta, comunicar
minha decisão em caráter pessoal e irrevogável,
de deixar a honrosa função de Ministra de
Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por V. Excia desde
janeiro de 2003. Esta difícil decisão, Sr.
Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado
há algum tempo para dar prosseguimento à
agenda ambiental federal.
Quero agradecer a oportunidade de
ter feito parte de sua equipe. Nesse período de
quase cinco anos e meio esforcei-me para concretizar sua
recomendação inicial de fazer da política
ambiental uma política de governo, quebrando o
tradicional isolamento da área.
Agradeço também o apoio
decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas,
a exemplo de quando, em 2003, V. Excia chamou a si a responsabilidade
sobre as ações de combate ao desmatamento
na Amazônia, ao criar grupo de trabalho composto
por 13 ministérios e coordenado pela Casa Civil.
Esse espaço de transversalidade de governo, vital
para a existência de uma verdadeira política
ambiental, deu início à série de
ações que apontou o rumo da mudança
que o País exigia de nós, ou seja, fazer
da conservação ambiental o eixo de uma agenda
de desenvolvimento cuja implementação é
hoje o maior desafio global.
Fizemos muito: a criação
de quase 24 milhões de hectares de novas áreas
de conservação federais, a definição
de áreas prioritárias para conservação
da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação
do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo
Programa Nacional de Florestas, do Plano Nacional de Combate
à desertificação e temos em curso
o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Reestruturamos o Ministério
do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria
de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro;
com melhoria salarial e realização de concursos
públicos que deram estabilidade e qualidade à
equipe. Com a completa reestruturação das
equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico
e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as
políticas socioambientais, por meio da revitalização
e criação de espaços de controle
social e das conferências nacionais de Meio Ambiente,
efetivando a participação social na elaboração
e implementação dos programas que executamos.
Em negociações junto
ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou
encaminhamos marcos regulatórios importantes, a
exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas,
da criação da área sob limitação
administrativa provisória, da regulamentação
do art. 23 da Constituição, da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, da Política
Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos
decisivamente para a aprovação da Lei da
Mata Atlântica.
Em dezembro último, com a
edição do Decreto que cria instrumentos
poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com
a Resolução do Conselho Monetário
Nacional, que vincula o crédito agropecuário
à comprovação da regularidade ambiental
e fundiária, alcançamos um patamar histórico
na luta para garantir à Amazônia exploração
equilibrada e sustentável. É esse nosso
maior desafio. O que se fizer da Amazônia será,
ouso dizer, o padrão de convivência futura
da humanidade com os recursos naturais, a diversidade
cultural e o desejo de crescimento. Sua importância
extrapola os cuidados merecidos pela região em
si, e revela potencial de gerar alternativas de resposta
inovadora ao desafio de integrar as dimensões social,
econômica e ambiental do desenvolvimento.
Hoje, as medidas adotadas tornam
claro e irreversível o caminho de fazer da política
socioambiental e da economia uma única agenda,
capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para
operar as mudanças profundas que, cada vez mais,
apontam o desenvolvimento sustentável como a opção
inexorável de todas as nações.
Durante essa trajetória, V.
Excia é testemunha das crescentes resistências
encontradas por nossa equipe junto a setores importantes
do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores
tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos,
só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento
direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas
que o governo ainda tem frente sinalizam que é
necessária a reconstrução da sustentação
política para a agenda ambiental.
Tenho o sentimento de estar fechando
o ciclo cujos resultados foram significativos, apesar
das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar
contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é
buscando, no Congresso Nacional, o apoio político
fundamental para a consolidação de tudo
o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação
da política ambiental.
Nosso trabalho à frente do
MMA incorporou conquistas de gestões anteriores
e procurou dar continuidade àquelas políticas
que apontavam para a opção de desenvolvimento
sustentável. Certamente, os próximos dirigentes
farão o mesmo com a contribuição
deixada por esta gestão. Deixo seu governo com
a consciência tranqüila e certa de, nesses
anos de profícuo relacionamento, temos algo de
relevante para o Brasil.
Que Deus continue abençoando
e guardando nossos caminhos.
Marina Silva”
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A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, participa de audiência
conjunta das comissões de Agricultura e do
Meio Ambiente e Amazônia Foto: Fábio
Rodrigues Pozzebom/ABr |
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A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, participa da solenidade
de abertura da 1ª Conferência Nacional
de Juventude Foto: Antonio Cruz/ABr |
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| A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, participa da abertura
do 1º Seminario Nacional de Combate à
Desertificação Foto: Antonio Cruz/ABr
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A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, dá entrevista
a emissoras de rádio no estúdio da
Rádio Nacional Foto: Elza Fiúza/ABr
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Carta aos servidores - ministra
Marina Silva
14/05/2008 - Carta aos servidores
do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Instituto
Chico Mendes, Agência Nacional de Águas,
Serviço Florestal Brasileiro e Jardim Botânico
Prezados servidores,
Acabo de entregar ao Presidente Lula carta na qual comunico
minha decisão de deixar a honrosa função
de ministra do Meio Ambiente e meu retorno ao Senado Federal.
Estou fechando um ciclo no qual enfrentamos muitas dificuldades,
mas, colhemos resultados gratificantes nesses cinco anos
e meio em que estamos juntos.
Quero agradecer a colaboração
de todos e afirmar que nada do que alcançamos seria
feito sem a participação, o entusiasmo,
as críticas, a competência de cada um de
vocês. E não foi pouco: entre outras conquistas,
a criação de quase 24 milhões de
hectares de áreas de conservação
federais, a definição de áreas prioritárias
para conservação da biodiversidade em todos
os nossos biomas, a estruturação do Plano
Nacional de Mudanças Climáticas, a aprovação
do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo
Programa Nacional de Florestas, do Plano Nacional de Combate
à Desertificação. Também conseguimos
aprovação da Lei de Gestão de Florestas
Públicas, da criação da área
sob limitação administrativa provisória,
da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais,
entre outros marcos regulatórios importantes.
Com erros, acertos e muito aprendizado,
acredito que conseguimos nos guiar pela quatro diretrizes
traçadas quando aqui chegamos: a busca do desenvolvimento
sustentável, do controle e participação
social, do fortalecimento do SISNAMA e da política
ambiental integrada pela prática da transversalidade.
Embora nunca tenha conseguido lhes
dar a atenção que pretendia, dada a intensidade
da agenda de que são testemunha, procurei fazer
o possível para valorizar os servidores por meio
de aumento salarial, enquadramento na carreira funcional,
informatização e reforma das instalações
físicas, realização de concursos
públicos e reorganização das equipes
de licenciamento. A reestruturação do Ministério,
feita com o objetivo de aproximar mais o organograma das
necessidades de nossas ações e programas,
levou à criação da Secretaria de
Articulação Institucional e Cidadania Ambiental,
da Secretaria de Mudanças Climáticas, do
Instituto Chico Mendes e do Serviço Florestal Brasileiro.
Assim como nossa gestão incorporou
avanços de gestões anteriores, estou certa
de que nosso trabalho terá continuidade sobretudo
pela ação de vocês, servidores, os
agentes verdadeiramente capazes de internalizar a política
ambiental que melhor sirva ao nosso País.
Continuaremos em contato, agora
que voltarei ao Congresso Nacional, na busca da sustentabilidade
política fundamental para consolidação
da agenda de desenvolvimento sustentável.
Um grande abraço,
Marina Silva
Veja a cobertura completa da saída
da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Panorama
Ambiental.
Folha de São Paulo/G1/Agência
Brasil
