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J.
ANDRADE
Crimes Ambientais S/A
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Foi-se o tempo em que as contaminações eram pelo ar,
terra ou água. Uma nova modalidade vem causando grandes estragos
ao meio ambiente: a passividade, o argumento e a complacência
a favor de interesses obscuros.
As questões parecem estar resumidas a números, balanços
e faturamentos. No último grande desastre ecológico
brasileiro - a destruição dos rios Pomba e Paraíba
do Sul – o acidente envolvendo a Indústria Cataguazes de
Papel trouxe à tona uma nova discussão, mas não
tão óbvia quanto a mancha de licor preta derramada
nos rios.
A falta de assistência imediata e a confusão de poderes
ficaram claros na reunião entre Rosinha Matheus (RJ), Aécio
Neves (MG) e a própria ministra do Meio Ambiente Marina Silva,
que tiveram de aparar as divergências durante o encontro realizado
na cidade atingida.
No episódio de Cataguases, em Minas Gerais, o Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis)
e moradores da cidade, a princípio, foram contra o fechamento
da empresa, que há 14 anos armazena de forma irregular o
produto derivado do processo da fabricação de celulose,
além de funcionar sem licença ambiental.
O argumento era bem simples: “o fechamento da indústria causaria
um desajuste econômico na região, por conta da demissão
de cerca de 3.000 funcionários”. Se a questão fosse
tão simples, e se pudéssemos reduzi-la a números,
os argumentos do outro lado ganhariam fácil. Várias
cidades mineiras e fluminenses foram afetadas; centenas de pescadores
artesanais ficaram sem trabalho; a destruição e degradação
dos ecossistemas atingidos resultaram em prejuízos incalculáveis.
E por mais alta que fosse a multa aplicada à empresa, cerca
de R$ 50 milhões - segundo a empresa, inviabilizaria financeiramente
o funcionamento da indústria, que hoje não produz
mais papel e só trabalha com reciclagem -, ainda sim seria
impossível a total recuperação do ambiente.
E agora? O que fazer? Cumprir a lei e aplicar a multa, mesmo que
isso signifique o fechamento de postos de trabalho? Mostrar a esses
empresários dissimulados que a punição por
crimes ambientais pode ser tão dura quanto para qualquer
outro crime hediondo, e dar um basta neste desrespeito ao meio ambiente?
“Sim”, no entanto, interesses se confundem com as obrigações
e outros rumos são dados.
Crimes corporativos revelam
números assustadores
Até quando seremos reféns
desses crimes ambientais e das corporações que se
escondem atrás de liminares e simplesmente não respeitam
as leis, tampouco as pessoas e o meio ambiente? Até quando
teremos que ler nos jornais manchetes de desastres ecológicos
já anunciados e ver os responsáveis se safando de
suas responsabilidades ou testemunhar o próprio poder público
dissimulando e criando um jogo de empurra? Até quando teremos
que relembrar a falta de respeito pela vida, como o caso da Union
Carbide, em Bhopal, ocorrido em 1984 e considerado o pior acidente
industrial da história.
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A liberação
de 40 toneladas de gases tóxicos matou, só nos primeiros
três dias após o vazamento, cerca de 10.500 pessoas,
e que, de acordo com relatórios do Indian Centre for Medical
Rehabilitation Studies, uma pessoa morre por dia devido a doenças
relacionadas com o vazamento, e ainda, 520.000 pessoas possuem substâncias
tóxicas originárias do desastre. E este foi apenas
um, dos muitos casos de contaminação que assombram
a recente história da humanidade.
Só no Brasil, segundo o Greenpeace (www.greenpeace.com.br),
existem cerca de 17 casos de crimes corporativos. Os mais recentes,
em Paulínia e na Vila Carioca, ambos em São Paulo.
Este tipo de agressão ao meio ambiente (entenda o homem e
todo o resto) parece ser uma situação comum, principalmente
em grandes corporações. Esse descaso com a vida é
tão óbvio e assustador quanto às imagens de
Bhopal, Cataguazes ou do caso do petroleiro Prestige que naufragou,
em novembro de 2002, na costa noroeste da Espanha.
O navio carregava o dobro de sua capacidade, cerca de 77 mil toneladas
de óleo, e não possuía casco duplo, uma norma
neste tipo de transporte. O desastre causou a morte de milhares
de aves e peixes, destruiu praias e afetou a pesca, prejudicou o
turismo e deixou danos quase irreversíveis no ecossistema
local. Na ocasião o mundo assistiu estarrecido a falta de
competência do governo local, enquanto voluntários
tentavam, em vão, reduzir os estragos. Cerca de 400 quilômetros
de praias foram atingidas.
Em 1989, o petroleiro Exxon Valdez, que naufragou em Bligh Reef,
no Alasca, causou danos e mostrou números ainda mais assustadores:
700 milhas de costa foram atingidas; resquícios da contaminação
puderam ser vistos a 600 milhas do local do acidente; cerca de 5.000
lontras foram mortas – 14% do total da região; entre 300.000
e 675.000 pássaros marinhos morreram, segundo relatório
do Greenpeace. Tudo isso deveria ser mais do que suficiente para
que houvesse mudanças. No entanto, acidentes com petroleiros,
refinarias e reservatórios de produtos tóxicos são
quase comuns nos dias de hoje, apesar de toda tecnologia envolvida.
Ainda parece, prevalecer a contenção de gastos e investimentos
com equipamentos e tecnologias a favor da prevenção
de acidentes. Assim, toneladas de óleo e outras substâncias
tóxicas são despejadas sobre o solo, a água
e o ar.
Não há soluções
mágicas
A saída está justamente
no que já está previsto. A indústria petrolífera
e química devem cumprir a legislação ambiental;
investimentos devem ser feitos no setor de prevenção
e segurança; governos devem ser íntegros e soberanos
tratando-se de punição e fiscalização.
E, ao longo prazo, os investimentos em energias alternativas como
a eólica, solar, biomassa entre outras, devem ser postas
em prática. Nesta decisão todos os setores devem
estar alinhados.
Quando falamos em investimentos no setor energético devemos
ser no mínimo prudentes, pois, em fontes como a nuclear,
uma simples falha pode significar tragédias terríveis
como a de Three Mile Island nos EUA e Chernobyl na Ucrânia,
esta última matando cerca de 2.500 pessoas e afetando a
vida de outras milhares.
Mais do que o óleo derramado no mar, muito além
da fumaça negra e carregada dos ares das grandes cidades,
fora a terra podre e intoxicada, temos que enfrentar um novo desafio,
a despoluição de nossas idéias. Muitas vezes
a sujeira que destrói ecossistemas inteiros vem acompanhada
de pensamentos dissimulados, gananciosos e intransigentes que,
mais tarde, se transformam em grandes desastres.
Para combatermos e evitarmos essas tragédias temos que
ter a exata noção de suas causas e efeitos. Precisamos
estar centrados, e usarmos o bom senso, aplicarmos as leis e termos
a certeza que tudo isso afetará nossas vidas. Porque tão
negro e sujo quanto o óleo derramado, tão nocivo
e vergonhoso quanto as substâncias tóxicas despejadas
em nossa Terra e nossas vidas, parece ser a impetuosa e assustadora
mente poluída de seus responsáveis, que, a cada
dia, apresentam novos “produtos’’ de suas indústrias do
terror.
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