Este ano, 2003, marca uma nova era no Brasil. Pela primeira vez, o País é governado por um partido de oposição, e mais: comandado por um homem vindo do povo. Junto ao novo governo, uma gigantesca onda de esperança tomou conta do País e a sociedade, agora, espera uma mudança política e social das mãos do novo poder.

Questões partidária-ideológicas à parte, o povo brasileiro anseia por uma renovação geral na vida cotidiana da nação. E o que se pode esperar de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua equipe para a área ambiental? Os problemas já são conhecidos e algumas soluções também. Falta aí a tal “vontade política”. Apesar de ainda ser cedo para análises mais profundas, a verdade é que o governo Lula tem escorregado em alguns assuntos importantes na questão do meio ambiente, mote deste breve artigo.

Um decreto assinado pelo Presidente, em fevereiro, abriu as portas do Brasil para um problema com destino preocupante. Mesmo sendo contra uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), o Presidente da República assinou documento que libera a cobrança de multa para importação de pneus reformados dos países do Mercosul.

Apesar do rendimento de 30% a 60% inferior aos pneus novos, da questão da reciclagem e até mesmo do estado de nossas rodovias, além das possíveis epidemias como a dengue e a febre amarela, Lula autorizou, por decreto, que pneus de segunda-mão entrem livremente no Brasil. Tal ação evidencia a desinformação ambiental no caso, além de um certo unilaterismo em relação ao Ministério do Meio Ambiente, que ficou fora da negociação.

Outro assunto que preocupa os ambientalistas, neste início de mandato, é a conduta adotada pelo governo na questão indígena. Na recém-criada Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, os benefícios ficaram restritos aos negros, deixando os índios de fora. Para se comprovar a tal falta de senso na exclusão dos índios à pasta, basta perceber o pequeno número de indígenas que habitam o Brasil e quais suas condições de vida.

Não se pode esquecer, aqui, de citar o caso da não-homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, cercada de contradições, onde há suspeita de que o governador Flamarion Portela (ex-PSL, atualmente PT) tenha usado a mudança de partido como “moeda de troca”, como sugere o presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Dom Gianfranco Masserdotti.

Se a não-homologação está ou não condicionada à negociação política, ainda não se sabe ao certo. Porém, a medida que dá o direito aos índios sobre a terra (até o fechamento desta edição) não foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não depende de nenhuma pasta, ministério ou pendência jurídica para torná-la uma reserva.

Transgênicos

Quando o assunto são os transgênicos os problemas do governo tornam-se ainda maiores. Como agradar agricultores, consumidores, ONGs e grandes corporações, tendo que enfrentar até a falta de consenso entre os governantes?

O fim desta luta parece distante. No entanto, o primeiro round foi vencido pelos agricultores, sobretudo os do Rio Grande do Sul, que cultivaram ilegalmente a soja geneticamente modificada.
O governo resumiu-se a culpar a última administração pela falta de uma fiscalização adequada. E a primeira medida do novo governo foi viabilizar a comercialização do produto, para que não haja um prejuízo maior na economia do setor.

Ambientalistas e consumidores esperam o futuro dos transgênicos no País com desconfiança. Segundo o governo, o fato de a safra atual ser escoada não quer dizer que Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) serão liberados no Brasil. No entanto, as ações nos primeiros meses de governo e as promessas de campanha de Lula parecem estar bem distantes e no meio desse oceano de contradições devemos ficar, no mínimo, apreensivos.