20/01/2014 – O Ministério
Público do Estado de São Paulo firmou, nesta quinta-feira
(16/01), um Termo de Cooperação com a Agência
Ambiental Pick-upau, para o desenvolvimento institucional de ações,
projetos e atividades relacionados ao meio ambiente.
Agência ambiental realizará
elaboração de inventário e laudo técnico
para neutralização de gases de efeito estufa das
atividades do Ministério Público.
De acordo com o Termo, a Agência Ambiental Pick-upau realizará,
em parceria com o MP-SP, a elaboração de inventário
e laudo técnico para neutralização de gases
de efeito estufa das atividades do Ministério Público.
O relatório consistirá no levantamento das emissões
provenientes das atividades antrópicas exercidas pelo MP-SP
nos anos de 2012 e 2013, para posterior neutralização
por meio do plantio de mudas nativas.
Após a neutralização
das emissões identificadas por meio do plantio dessas mudas
– em locais que ainda serão definidos -, a Agência
Ambiental Pick-upau emitirá ao MP-SP um Certificado e o
Selo “Green Atmosfera”.
O Termo de Cooperação
foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio
Fernando Elias Rosa, e pela Presidente da Agência Ambiental
Pick-upau, Andrea Nascimento. Também participaram da cerimônia
de assinatura o CEO da Agência Ambiental Pick-upau, Julio
Andrade; os Procuradores de Justiça Lidia Helena Ferreira
da Costa dos Passos e Thiago Cintra Zarif, o Chefe de Gabinete
da PGJ, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz e os Assessores da área
de Meio-Ambiente do CAO-Cível, Promotores de Justiça
Luis Fernando Rocha e Tatiana Barreto Serra.
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Agência
ambiental realizará elaboração de inventário
e laudo técnico para neutralização de
gases de efeito estufa das atividades do Ministério
Público.
Foto: Pick-upau/Reprodução |
A elaboração do Termo de Cooperação
Técnica assinado nesta quinta-feira faz parte do Projeto
Florestar, criado em novembro de 2012 no MP-SP, tendo como objetivo
estabelecer uma programação de trabalho nas áreas
de Urbanismo e Meio Ambiente para o desenvolvimento de ações
e estudos referentes à proteção florestal
e da biodiversidade.Sobre o Ministério Público de
SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições
administrativas, também exerce funções de
órgão de execução. A Constituição
Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais
do Ministério Público, já prevê algumas
consideradas próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo
29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual
nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução:
art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art.
116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro
de 1993. Fonte: MPSP
Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente:
Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm
como missão promover e defender os valores ambientais,
urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio
ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras
gerações, contribuindo no processo de transformação
social. Fonte: MPSP
Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29
de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva,
tem o objetivo de estabelecer uma programação de
trabalho do Ministério Público, nas áreas
de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações
e estudos referentes à proteção florestal
e da biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico
de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos
e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos;
e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico
de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento
e sugestão de estratégias de atuação
institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes
à proteção florestal e da biodiversidade.
Já o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes
Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção
florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração
da atividade institucional do Ministério Público
em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral.
Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
Núcleo de Comunicação
Social
Ministério Público do Estado de São Paulo
Do MPSP
Fotos: MPSP/Pick-upau//Divulgação
