17/02/2014 – Promotores
e Procuradores de Justiça e o Procurador-Geral de Justiça,
Márcio Fernando Elias Rosa participaram na manhã
do último sábado, 15/02, da "pegada ecológica"
quando deram início ao plantio de mudas nativas das espécies
cedro-rosa, ceboleiro, açoita-cavalo e palmeira-juçara,
no Parque Estadual da Cantareira, na zona norte da capital paulista,
para neutralizar a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE)
resultantes das atividades exercidas pelo MP. Foram plantadas
40 mudas. Nos próximos meses serão plantadas em
todo o Estado 2.215 mudas. A "pegada ecológica"
faz parte da 3ª Frente do Projeto Florestar "Cidadania
Ambiental".
Márcio Elias Rosa afirmou
que essa iniciativa não deve ser episódica e sim
uma agenda permanente. "Vamos fazer daqui para frente uma
agenda permanente dessas pegadas ecológicas que só
fazem bem para a saúde e para o cidadão", disse.
Por meio de um Termo de Cooperação
Técnico firmado em janeiro deste ano, os auditores da Agência
Ambiental Pick-upau elaboraram um Inventário e Laudo Técnico
para Neutralização de Gases de Efeito Estufa (GEE).
O relatório consiste no levantamento das emissões
provenientes das atividades antrópicas, ou seja, a ação
do homem sobre o habitat e as modificações dela
resultantes, exercidas pelo MP no ano de 2012, para, posteriormente,
neutralizá-las por meio do plantio de mudas nativas.
O cálculo foi feito considerando
a frota de veículos automotivos, a energia elétrica
consumida, o consumo de papel e viagens áreas nacionais
realizadas no período de janeiro a dezembro de 2012. Essa
contabilidade levou a Agência Ambiental Pick-upau a somar
o número de 2.215 mudas nativas que serão plantadas
pelos Membros e servidores do MP nos próximos meses. Os
plantios serão coordenados pelos Grupos de Atuação
Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaemas) em todo o Estado.
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Promotores e
Procuradores de Justiça e o Procurador-Geral de Justiça,
Márcio Fernando Elias Rosa participaram de plantio
no PE da Cantareira.
Foto: Pick-upau/MPSP/Reprodução |
Nesta segunda-feira, 17/02, o
MP recebeu o selo “Selo Green Atmosfera”, após
a neutralização das emissões identificadas
por meio do plantio de mudas nativas, foi emitido pela Agência
Ambiental PICK-UPAU ao Ministério Público de São
Paulo.
Participaram do plantio os Promotores
de Justiça, Assessores da área de Meio Ambiente
do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva
(Cao-Cível), Adriano Andrade de Souza; Luis Fernando Rocha
e Tatiana Barreto Serra; a Coordenadora Geral do Centro de Apoio
Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Cao-Cível),
a Procuradora de Justiça, Lídia Helena Ferreira
da Costa Passos; a Promotora de Justiça do Grupo de Atuação
Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Núcleo Capital,
Beatriz Lopes de Oliveira; a Promotora de Justiça e Assessora
do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva
(Cao-Cível), área do Idoso e Inclusão Social,
Maricelma Rita Maleiro; a Promotora de Justiça e Assessora
do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva
(Cao-Cível), área da Infância e Juventude,
Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes; o Gestor do Parque Estadual
da Cantareira, Vladimir Arrais e integrantes da Agência
Ambiental Pick-upau.
Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29
de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva,
tem o objetivo de estabelecer uma programação de
trabalho do Ministério Público, nas áreas
de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações
e estudos referentes à proteção florestal
e da biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico
de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos
e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos;
e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico
de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento
e sugestão de estratégias de atuação
institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes
à proteção florestal e da biodiversidade.
Já o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes
Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção
florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa a integração
da atividade institucional do Ministério Público
em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral.
Com Informações
do MP-SP
Núcleo de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de São Paulo
Fotos: MPSP/Reprodução
