11/03/2025 – Líderes dos 56 países que integram a Comunidade Britânica (Commonwealth) reuniram-se na Samoa e firmaram a primeira declaração conjunta sobre os oceanos, chamada Declaração Apia Oceânica da Commonwealth para um Futuro Comum Resiliente. A iniciativa visa preservar os mares diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, poluição e exploração excessiva de recursos naturais.

Um dos pontos centrais do acordo é a manutenção das fronteiras marítimas nacionais mesmo em cenários de aumento do nível do mar. Essa medida permitirá que nações insulares continuem aproveitando os benefícios econômicos de suas zonas de pesca, mesmo que parte de seus territórios venha a ser submersa. Essa proposta alinha-se aos esforços liderados por países como Tuvalu, que busca assegurar o reconhecimento de sua soberania em caráter permanente, mesmo com as mudanças geográficas causadas pela crise climática.

Além disso, a declaração estabelece metas em sintonia com o Acordo de Kunming-Montreal, aprovado na COP15, entre as quais se destacam a proteção de pelo menos 30% dos oceanos e a recuperação de 30% dos ecossistemas marinhos degradados até 2030. Também foi reforçada a necessidade de finalizar o Tratado Global sobre Plásticos e de ratificar o Acordo BBNJ, destinado à conservação da biodiversidade em áreas além da jurisdição nacional.

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Os líderes também se comprometeram com iniciativas como:
• desenvolver estratégias de adaptação costeira, incluindo soluções baseadas na natureza;
• incentivar uma economia azul sustentável com gestão integral das águas nacionais;
• reduzir emissões do setor marítimo e ampliar a capacidade de energia renovável nos oceanos.

A primeira-ministra de Samoa destacou que a escolha do Pacífico como sede para a assinatura foi significativa, considerando o impacto direto das mudanças climáticas na região, onde os oceanos representam 96% do território.

Já a secretária-geral da Commonwealth ressaltou que o documento estabelece um marco para futuras negociações internacionais sobre proteção marinha e deve influenciar eventos importantes, como a COP29 e a Conferência dos Oceanos da ONU.

A Commonwealth, que reúne um terço da população mundial e administra mais de 36% das águas sob jurisdição nacional, desempenha um papel estratégico nesse esforço coletivo, especialmente considerando que quase metade dos seus países são pequenos estados insulares em desenvolvimento, os mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Com esse compromisso, a comunidade internacional reforça o alerta sobre a urgência de proteger os oceanos, essenciais para a saúde do planeta e o futuro das próximas gerações.

Da Redação, com informações de agências internacionais
Matéria elaborada com auxílio de Inteligência Artificial
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