07/05/2025 – Em um marco histórico, os países reunidos na COP16, em Cáli, Colômbia, aprovaram a revisão das Áreas Marinhas Ecologicamente Significativas (EBSAs, na sigla em inglês). A decisão, considerada o primeiro grande acordo da conferência, estabelece um mecanismo para atualizar e expandir a identificação dessas áreas cruciais em águas internacionais, onde dois terços do oceano permanecem fora da jurisdição de qualquer nação.


As EBSAs, criadas pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB) em 2008, são áreas identificadas com base em critérios científicos, como singularidade biológica, vulnerabilidade e produtividade. Mais de 300 EBSAs já foram descritas, abrangendo desde águas costeiras até regiões profundas do oceano. A nova resolução busca atualizá-las à luz do avanço do conhecimento científico e das mudanças ambientais globais.

Marina Corrêa, analista do WWF-Brasil, destacou a importância do avanço:
“A atualização das EBSAs é fundamental para alcançar a meta global de proteger 30% do oceano até 2030. O Brasil teve um papel significativo nas negociações, com a presença ativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.”

O oceano, que abriga 80% da biodiversidade do planeta e absorve 25% do dióxido de carbono atmosférico, tem apenas 8,3% de sua extensão designada como Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). Deste total, apenas 2,8% contam com proteção efetiva.

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Melissa Wright, da Bloomberg Philanthropies, ressaltou que, embora o reconhecimento das AMPs tenha avançado, o ritmo é insuficiente para atender às metas globais:
“A criação de áreas protegidas em alto mar é essencial para preservar a saúde do oceano e sua função como aliado no combate às mudanças climáticas. Porém, o progresso atual está longe do necessário.”

A maior parte dos oceanos está além das zonas econômicas exclusivas (ZEE), áreas delimitadas a 200 milhas náuticas da costa onde os países têm direitos exclusivos de exploração. No entanto, em águas internacionais, a proteção é praticamente inexistente, tornando-as vulneráveis a atividades como pesca predatória e extração de recursos.
O professor Ronaldo Christofoletti, da Unifesp e da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, destacou a urgência da ação:

“A temperatura dos oceanos aumentou em 18 meses o equivalente ao que levou 30 anos para aquecer. Estamos falando de 70% do planeta. Se o oceano não está saudável, nenhum bioma estará.”

Na COP16, um compromisso filantrópico de US$ 51,7 milhões foi anunciado para apoiar o desenvolvimento de AMPs em alto mar. Fundos como o Bezos Earth Fund, Blue Nature Alliance e Bloomberg Philanthropies estão entre os financiadores que impulsionarão projetos de conservação e a implementação do Tratado da Biodiversidade em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ).

Segundo Melissa Wright, o objetivo é acelerar a proteção dessas áreas críticas:
“Com menos de 2% do alto mar protegido, a ação não pode esperar. Esse compromisso financeiro é um passo essencial para garantir a adoção rápida e eficaz do tratado.”
A revisão das EBSAs também busca integrar dados científicos mais recentes e incluir a participação de povos indígenas e comunidades locais nos processos de conservação. No entanto, Ronaldo Christofoletti alerta que o Brasil precisa avançar no monitoramento de suas águas costeiras e nas atividades pesqueiras:

“Sem dados consistentes, fica difícil criar um histórico de perdas e ganhos. Além disso, é crucial conscientizar a sociedade sobre a importância dos oceanos para segurança alimentar e geração de renda.”

Com a aprovação da revisão das EBSAs, a COP16 dá um passo importante rumo à conservação oceânica global. Contudo, a implementação eficaz dependerá do comprometimento contínuo dos países e da comunidade internacional em proteger o coração azul do planeta.

Da Redação, com informações de agências internacionais
Matéria elaborada com auxílio de Inteligência Artificial
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