05/11/2025 – O oceano molda as nossas economias, os nossos sistemas alimentares e até o ar que respiramos. Para proteger melhor o nosso oceano, a Comissão adotou um Pacto Europeu para os Oceanos, que ajudará a promover uma economia azul próspera e a apoiar o bem-estar das pessoas que vivem nas zonas costeiras.

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Este Pacto para os Oceanos reúne as políticas oceânicas da UE num quadro único e coordenado. Será feito através de uma abordagem colaborativa entre os países, regiões e partes interessadas da UE, incluindo pescadores, inovadores, investidores, cientistas e a sociedade civil. Seis áreas prioritárias de ação definirão este trabalho, nomeadamente:

• proteger e restaurar a saúde dos oceanos, apoiando os países da UE nos seus esforços para restaurar habitats marinhos costeiros degradados
• impulsionar a competitividade da economia azul sustentável da UE, nomeadamente através do reforço da indústria marítima da UE e da introdução de uma Estratégia de Renovação Geracional Azul, para promover o acesso a jovens profissionais na investigação marinha, na tecnologia oceânica e na pesca sustentável
• apoiar as comunidades costeiras e insulares, e as regiões ultraperiféricas, apresentando estratégias novas ou atualizadas para essas regiões e comunidades
• reforçar a segurança e a defesa marítimas através do reforço da cooperação da guarda costeira da UE e da segurança das fronteiras marítimas
• promover a investigação, o conhecimento, as competências e a inovação oceânicas, propondo uma ambiciosa Iniciativa de Observação Oceânica da UE
• reforçar a diplomacia oceânica da UE e a governança internacional dos oceanos, intensificando a luta contra a pesca ilegal , não declarada e não regulamentada

O Pacto Europeu para os Oceanos será complementado por uma lei dos oceanos até 2027, o que ajudará a garantir a implementação das prioridades do pacto. Um painel do Pacto Europeu para os Oceanos será utilizado para acompanhar o progresso.

Da Comissão Europeia
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