Plano
brasileiro lançado na COP30 integra governança
climática no país
Medida
quer alinhar ações de municípios, estados
e governo federal
12/11/2025 – FABÍOLA
SINIMBÚ - ENVIADA ESPECIAL – Belém -
No segundo dia da 30ª Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30),
em Belém, o governo brasileiro apresentou o Plano
de Aceleração de Governança em Multinível,
para integrar ações climáticas de municípios,
estados, governo federal, com o apoio de organizações
sociais e iniciativa privada.
Segundo a ministra do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ideia
é ter uma abordagem mais integrada das políticas
e buscar sinergias entre as agendas de adaptação,
de mitigação e transformação
dos espaços urbanos para enfrentar a mudança
do clima.
“Não só
no nível federal que o país deve ter um plano
de redução de emissão de CO2, mas também
nos municípios e nos estados. Nesse caso, é
um compromisso de que os municípios também
façam seus Planos Climas Municipais. E na parte de
transformação, que façam investimentos
para mudar a geografia, a topografia construída pelos
humanos, de maneiras a que integre agora esse novo normal
do que já foi mudado até aqui”, explicou
a ministra.
Reprodução/Bruno
Peres/ABR
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Na prática, o plano
foi estruturado em quatro eixos:
1. Informação de risco e tomada de decisão.
2. Construção de conhecimento e capacidade
3. Governança e estruturação das ações
de forma inclusivas
4. Integração de recursos público e
privado para implementação
De acordo com o Ministério
do Meio Ambiente, o modelo de gestão já está
em andamento com a entrega de nove políticas públicas,
que alcançam 15 linhas de ação estruturadas
com a participação dos diferentes governos
e com o suporte de organizações sociais e
da iniciativa privada.
Segundo o ministro das Cidades,
Jader Filho, o lançamento do plano demonstra ainda
o comprometimento do Brasil com a Coalizão para Parcerias
Multinível de Alta Ambição para Ação
Climática (CHAM), da qual o país é
signatário desde a COP28 em Dubai, Emirados Árabes
Unidos, ocorrida no ano de 2023.
Para o ministro, só é possível avançar
nas ações climáticas com o engajamento
dos governos subnacionais. “Nós podemos, a
partir dos governos centrais, dar esse indicativo, dar as
recomendações, mas quem executa as ações,
de fato, são os líderes subnacionais. São
eles que vão evitar que a floresta seja devastada,
são eles que vão fazer o processo de implementação
para que os nossos esforços sejam empregados nos
rios, são eles que vão substituir as nossas
frotas para que elas sejam descarbonizadas.”
A gerente-executiva da COP30,
Ana Toni, lembrou que esse plano é um exemplo de
implementação das negociações
que ocorrem na COP30.
“Esse é o momento de a gente colocar a governança
multinível na agenda climática de uma forma
absolutamente estruturante pelas razões dos nossos
ministros trazerem o tema desde o começo e, principalmente
de como a gente vem pensando a estruturação
da COP30 do modelo de um mutirão”.
Sobre a COP 30
A COP 30 (30ª Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas) realizada
em 2025, na cidade de Belém, no estado do Pará,
marca a primeira vez que o evento acontece na Amazônia.
Essa conferência reúne líderes mundiais,
cientistas, ativistas e representantes da sociedade civil
para discutir e negociar ações globais voltadas
ao combate das mudanças climáticas. O encontro
é especialmente simbólico por ocorrer em uma
região que desempenha papel crucial na regulação
do clima do planeta, já que a Floresta Amazônica
é um dos maiores sumidouros de carbono do mundo.
A realização da COP 30 no Brasil representa
uma oportunidade para o país mostrar seu compromisso
com a preservação ambiental, a transição
energética e o desenvolvimento sustentável,
além de dar voz aos povos da floresta e às
comunidades locais que vivem os impactos diretos da crise
climática.
Da Agência Brasil
Fotos: Reprodução/Bruno Peres/Agência
Brasil
