COP30
monta força-tarefa para antecipar decisões
Conferência
vai estender horário de negociações
em Belém
18/11/2025 – PEDRO
RAFAEL VILELA – ENVIADO ESPECIAL – Belém
- A presidência da 30ª Conferência das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
(COP30) anunciou nesta segunda-feira (17) que montou uma
força-tarefa entre os negociadores dos países
participantes para acelerar as discussões e definir
um conjunto de medidas, no que está sendo chamado
de Pacote de Belém.
A ideia é que o pacote
seja aprovado em duas etapas: a primeira sendo finalizada
para aprovação ainda na plenária de
quarta-feira (19), dois dias antes do encerramento oficial
da conferência; e a segunda para ser concluída
na sexta-feira (21), data final do evento.
A metodologia de trabalho foi comunicada em carta enviada
às partes pelo presidente da COP30, André
Corrêa do Lago, nesta semana decisiva do evento –
que ocorre pela primeira vez na Amazônia – quando
ministros dos diferentes governos estão na capital
paraense com poder político para fechar possíveis
acordos.
"Trabalhemos lado a
lado, em modo de força-tarefa, para implementar o
Pacote de Belém: com rapidez, equidade e respeito
por todos. Aceleremos o ritmo, superemos as divisões
e foquemos não no que nos separa, mas no que nos
une em propósito e humanidade", diz um trecho
da carta do embaixador.
"O mundo observa não
só o que decidimos, mas como decidimos: se o nosso
processo reflete confiança, generosidade e coragem.
Mais importante ainda, o mutirão pode demonstrar
a nossa capacidade de trabalhar em conjunto para responder
à urgência", declara outro trecho do documento.
Reprodução/Tãnia
Rêgo/ABR
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Pacote de Belém
Os itens do pacote que podem ter suas decisões antecipadas
incluem o Objetivo Global de Adaptação (GGA,
na sigla em inglês), o programa de trabalho sobre
transição justa, planos nacionais de adaptação,
financiamento climático, programa de trabalho sobre
mitigação, assuntos relacionados à
Comissão Permanente de Finanças, ao Fundo
Verde para o Clima e ao Fundo Global para o Meio Ambiente
e orientações ao Fundo para Resposta a Perdas
e Danos.
Também estão incluídos nesse primeiro
pacote relatório e assuntos relacionados ao Fundo
de Adaptação, Programa de Implementação
de Tecnologia e assuntos relacionados ao Artigo 13 do Acordo
de Paris, que trata dos relatórios de transparência
das ações climáticas.
"O que a presidência
propôs e as partes aceitaram é tentar concluir
esse primeiro pacote de decisões até quarta-feira
à noite. E, com isso, nós mostraremos que
o multilateralismo pode gerar entregas e entregas antes
mesmo do prazo final", destacou a diretora do Departamento
de Clima do Ministério das Relações
Exteriores (MRE), embaixadora Liliam Chagas.
Além desses itens
que estão já consolidados na Agenda de Ação
da COP30, há um conjunto de quatro temas, que incluem
o apelo por ampliação das metas climáticas
- as Contribuições Nacionalmente Determinadas
(NDCs, na sigla em inglês) -, o financiamento público
de países desenvolvidos a países em desenvolvimento,
medidas unilaterais de comércio (imposição
de tarifas) e relatórios biaunais de transparência.
Esses pontos, em conjunto,
também estão sendo chamados de mutirão
de Belém. O segundo pacote tratará de outras
questões técnicas. Ao todo, a Agenda de Ação
da COP30 tem cerca de 145 itens.
Para viabilizar a força-tarefa, a presidência
da COP30 vai pedir autorização à Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
(UNFCCC, na sigla em inglês) para estender o horário
de funcionamento da conferência, por tempo indeterminado.
"Cada grupo decidirá quanto tempo precisa para
avançar com o trabalho em andamento", disse
Liliam Chagas.
"Essa ideia surgiu
do clima criado na primeira semana, e as partes [países]
propuseram isso ao presidente, que seria possível.
Então, repito, essa ideia surgiu dessas conversas
com as partes, não foi algo que definimos",
reforçou Corrêa do Lago, presidente da conferência
em Belém.
Reações
Organizações da sociedade civil que acompanham
as negociações avaliaram positivamente o anúncio
do pacote de decisões que pode antecipar acordos
na COP30.
"O anúncio do
pacote político a ser negociado, chamado de 'mutirão',
nos traz esperança. O plano de resposta global à
lacuna de ambição e os 'mapas do caminho'
para proteção das florestas e para eliminação
gradual dos combustíveis fósseis estão
na mesa após muitos países demonstrarem apoio
na semana passada, dentro e fora das salas de negociação",
afirmou a especialista em política climática
do Greenpeace Brasil, Anna Cárcamo.
Segundo a especialista, opções sobre o aumento
e o acompanhamento do financiamento público de países
desenvolvidos, incluindo pelo menos triplicar investimentos
para adaptação até 2030, também
estão na mesa: "Porém, o conteúdo
de tal pacote ainda está em aberto, incluindo opções
mais ambiciosas e outras mais fracas”, completou Anna.
Para a WWF, o mutirão
decisório anunciado nesta segunda-feira sugere que
as negociações estão em ritmo satisfatório,
embora ainda esteja em aberto o conteúdo que será,
de fato, pactuado de forma consensual entre as partes.
"O anúncio feito hoje pela Presidência
da COP sobre o avanço de dois pacotes de negociação
é uma evidência encorajadora de progresso.
Uma liderança política decisiva será
necessária para retomarmos o caminho rumo ao limite
de temperatura de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de
Paris", observou Manuel Pulgar-Vidal, líder
global de Clima e Energia do WWF.
Sobre a COP 30
A COP 30 (30ª Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas) realizada
em 2025, na cidade de Belém, no estado do Pará,
marca a primeira vez que o evento acontece na Amazônia.
Essa conferência reúne líderes mundiais,
cientistas, ativistas e representantes da sociedade civil
para discutir e negociar ações globais voltadas
ao combate das mudanças climáticas. O encontro
é especialmente simbólico por ocorrer em uma
região que desempenha papel crucial na regulação
do clima do planeta, já que a Floresta Amazônica
é um dos maiores sumidouros de carbono do mundo.
A realização da COP 30 no Brasil representa
uma oportunidade para o país mostrar seu compromisso
com a preservação ambiental, a transição
energética e o desenvolvimento sustentável,
além de dar voz aos povos da floresta e às
comunidades locais que vivem os impactos diretos da crise
climática.
Da Agência Brasil
Fotos: Reprodução/Tânia Rêgo/Agência
Brasil