14/06/2012 - 6h15 - Meio Ambiente - Rio+20 - Renata Giraldi e Carolina Gonçalves - Enviadas especiais da Agência Brasil - Rio de Janeiro – No segundo dia de debates, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, reúne hoje (14) uma série de atividades paralelas e definições no texto preliminar sobre os temas-chave que serão discutidos pelos chefes de Estado e de Governo do dia 20 ao dia 22. Organizações não governamentais (ONG) e integrantes da sociedade civil debatem alternativas para assegurar qualidade de vida no planeta.

A seis dias da cúpula, com a participação de pelo menos 115 chefes de Estado e de Governo, os ministros e especialistas de cada país se reúnem em busca de acordos sobre o conteúdo do documento preliminar que será definido pelos líderes políticos. O texto inclui temas como inclusão social, erradicação da fome e da pobreza, alternativas para a economia verde e sustentabilidade. Porém, as divergências persistem.

Ao longo desta quinta-feira, haverá ainda discussões sobre clima, desmatamento e tecnologias para garantir a sustentabilidade em negócios e melhorias para as populações nos próximos anos. A organização não governamental WWF apresenta as propostas Água Brasil e Família de Pegadas. O objetivo é alertar sobre a necessidade de agir e não deixar que as propostas fiquem apenas nas palavras.

A Fundo Vale (da Vale) e a Fundação Roberto Marinho, com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro, lançam o projeto Florestabilidade. A ideia é mostrar a importância econômica, ambiental e social do manejo florestal no país, que tem a maior área de floresta contínua do mundo – a Amazônia.

O manejo florestal consiste em englobar técnicas que dão prioridade à sustentabilidade sem prejuízo aos ecossistemas. Na prática, as medidas permitem determinado uso dos recursos disponíveis com o mínimo de impacto ambiental. No setor empresarial, a questão da sustentabilidade é tema de uma discussão da secretária executiva da Rede Brasileira do Pacto Global, Yolanda Cerqueira Leite, e dos secretários do fórum (de mesmo nome) Tim Wall e Kristen Coco.

Paralelamente, no Parque dos Atletas, um pavilhão ao lado do Riocentro – onde serão concentrados os debates das autoridades –, ficarão em exposição projetos que destacam o desenvolvimento de propostas de tecnologia associada aos negócios. No Cais do Porto, uma apresentação artística fará lembrar a Europa dos anos 20 ao satirizar o consumo e os excessos.

No Parque do Flamengo, a defesa pela inclusão social como meta a ser ratificada por todos ganhará apresentação especial com a dança dos bailarinos em cadeiras de roda. O espetáculo mostra que não há limites para a expressão nem para a arte.

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CNJ inaugura na Rio+20 estande para aproximar Justiça de debates ambientais

14/06/2012 - 17h04 - Rio+20 - Carolina Gonçalves - Enviada especial da Agência Brasil - Rio de Janeiro – Para juízes e magistrados, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, pode fornecer informações que garantam mais rapidez às decisões sobre processos judiciais que envolvem questões ambientais no país. É o que se conclui com o espaço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurado hoje (14), no Parque dos Atletas, um dos locais que sedia debates e exposições do evento.

Durante a Rio+20, governos de mais de 150 países vão se comprometer com metas por um modelo de desenvolvimento sustentável. A intenção, segundo a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, é acompanhar, de perto, essas decisões. Segundo ela, o desconhecimento sobre o tema trava e atrasa soluções importantes de impasses ambientais.

“O propósito do CNJ é dar apoio ao Poder Judiciário e fazer com que sua atuação seja a mais rápida possível. Estamos vendo dificuldade dos magistrados em lidar com questões ambientais que são complexas e envolvem, muitas vezes, personagens importantes”, explicou.

Eliana Calmon disse que o CNJ tem que acompanhar os debates para direcionar seus estudos e trabalho no assessoramento de juízes. “Precisamos ter um envolvimento maior com o que acontece. Precisamos ter acesso a essas informações”, acrescentou.

Durante a inauguração, o conselheiro Gilberto Martins disse que, nos próximos dias, serão criados núcleos técnicos para assessorar os magistrados sobre questões ambientais conflituosas. O conselheiro citou exemplos como o da construção das hidrelétricas de Belo Monte (PA) e de Teles Pires (MT), em que todos os colegiados reconheceram que alguns processos foram “atropelados” no licenciamento da obra.

“Oito ou dez anos depois que o processo foi iniciado, o reconhecimento limita-se ao fato consumado, do impacto e dano já consumado e irreversível. Ainda assim, o Judiciário pode avaliar compensações sociais”, disse Martins. O conselheiro acrescentou que o Judiciário não pode mais ficar refém de centros de perícia para tomar decisões sobre áreas ou processos onde existem conflitos ambientais.
Fonte: Agência Brasil