20/06/2012 14:00 - Código Florestal - CNO Rio+20 - O painel contou com representantes de várias partes do mundo que relataram experiências bem sucedidas em suas cidades
O auditório do espaço Humanidade 2012 ficou lotado no último domingo durante o painel “Cidades Sustentáveis – Oportunidades para Empreendedores Sociais”. O encontro discutiu a importância das cidades no processo do desenvolvimento sustentável, as experiências bem-sucedidas ao redor do mundo e como a sociedade civil está se mobilizando para engajar a população, governos e empresas.

Os participantes discutiram assuntos essenciais para o planejamento das cidades como urbanização, regras de utilização do espaço, desafios sociais, tecnológicos e financeiros. “Temos que garantir que o que vamos gerar agora não será um problema que teremos que solucionar no próximo século”, declarou George McCarthy, diretor da Fundação Ford – organizadora do painel.

O prefeito da cidade espanhola Vitoria –Gasteiz, Javier Maroto, relatou a experiência do local que hoje é referência mundial em sustentabilidade e dono do título de Capital Verde Europeia 2012. “É impossível aplicar políticas de sustentabilidade sem focar nas cidades. As cidades reúnem as experiências que podem ser replicadas nacionalmente”, enfatizou Maroto. Com o slogan “Verde por dentro. Verde por fora”, em Vitoria-Gasteiz mais de 90% da população tem acesso aos principais serviços em um raio de até 300 metros de suas casas.

O debate contou com a participação do professor da Universidade de Massachusetts, Xavier Briggs; da relatora especial da ONU, Raquel Rolnik; do presidente da Fundação Ford, Luis Ubinas; do diretor executivo da ONU-Habitat, Joan Clos; do prefeito de Vitoria-Gasteiz (Espanha), Javier Maroto; do coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew e de representantes do Nueva Region Como Vamos (Chile), da Rede Latinoamericana por Cidades Justas e Sustentáveis e da Universidade de Coimbra (Portugal). O evento fez parte da programação do Fórum de Empreendedorismo Social na Nova Economia.

No Brasil, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis existe desde 2008. O movimento é composto por organizações apartidárias e inter-religiosas e tem como objetivo a troca de informações e conhecimentos de ações bem-sucedidas. A rede não tem dirigentes, apenas encarregados escolhidos de comum acordo para realizar determinadas atividades.

A rede já conseguiu, em dezenas de cidades brasileiras a aprovação, pelo Legislativo, da lei que institui o programa de metas. De acordo com levantamento junto à Rede “Nossa São Paulo”, a relação das cidades é a seguinte:

São Paulo: Barra Bonita, Campinas, Cosmópolis, Fernandópolis, Ilhabela, Itapeva, Mauá, Mirassol, Penápolis, Ribeirão Bonito, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, Taubaté, Jaboticabal e Holambra;
Rio de Janeiro: Niterói, Rio de Janeiro, Teresópolis;
Bahia: Euclides da Cunha, Eunápolis, Ilhéus;
Goiás: Anápolis;
Minas Gerais: Belo Horizonte, Betim, Formiga, Ipatinga e Ouro Branco.

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SUS é modelo para documento final da Rio+20

20/06/2012 12:40 - Saúde - CNO Rio+20 - Texto que será levado para negociação dos chefes de Estado a partir desta quarta-feira (20) apresenta oito diretrizes para a saúde
Chefes de Estado de todo o mundo avaliarão, nesta quarta (20), na cidade do Rio de Janeiro, o documento final que servirá de base aos países que assumirem compromisso com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Dentre os mais de 200 artigos que integram o texto, oito tratam especificamente sobre a saúde.

“As políticas públicas de saúde contribuem para que o ser humano esteja no centro da agenda do desenvolvimento de qualquer país. E ter um sistema público de saúde ultrapassa o direito individual de cada cidadão. Ele permite e obriga que a organização do meio ambiente e espaços urbanos coloquem a defesa da vida na regulação de cidades mais saudáveis”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com o texto, os países que assinarem o compromisso deverão reconhecer a saúde como indicador de sustentabilidade, desenvolvendo políticas públicas semelhantes às já adotadas pelo Brasil por meio do Sistema Único de Saúde. O documento destaca, por exemplo, o combate a doenças como o HIV, tuberculose, gripe e doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sérias preocupações globais e afirma que é preciso redobrar esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.

Segundo Padilha, “o Brasil, ao longo desses anos, contribuiu para uma grande experiência oferecendo saúde gratuita, integral e universal. Isso tem impacto direto no desenvolvimento sustentável, pois gera uma mobilização entre o poder público em parceria com a sociedade civil para colocar a defesa da vida no planejamento e no esforço político nas decisões estratégicas”.

Outro exemplo é o comprometimento com a redução da mortalidade materno-infantil, que é o objetivo central da Rede Cegonha, política prioritária do governo federal. “Trabalhar ativamente para garantir que os sistemas de saúde forneçam informações necessárias e serviços abordando a saúde sexual e reprodutiva das mulheres”, estabelece o documento.

“As metas de desenvolvimento sustentável só podem ser alcançadas a partir da redução dessas doenças, propiciando às populações o bem-estar físico, mental e social”, afirma o material. Em outro artigo, os participantes da conferência reconhecem que a redução da poluição do ar, da água e do uso de produtos químicos pode gerar efeitos positivos na saúde.

Desde a Conferência Rio 92, o Brasil expandiu o acesso da atenção primária à saúde, que saltou de uma cobertura de 3% em 1992 para aproximadamente 63% em 2012. “Não há dúvidas que o SUS contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Por isso, a Conferência Rio+20 é uma oportunidade para ampliar a agenda de compromissos também do setor saúde”, acredita Guilherme Franco Netto, diretor do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.

O texto final traz ainda um apelo para que os países signatários colaborem para fortalecer os sistemas de saúde, aumentando o financiamento e a força de trabalho no setor. A distribuição de medicamentos seguros e a ampliação do acesso a vacinas e tecnologias médicas também são ações estratégicas descritas pelos representantes dos países.
Fonte: CNO Rio+20