SMA-SP
apresenta ações durante evento em São
Paulo
Secretário apresentou algumas iniciativas para meio
ambiente
O
evento “Meio Ambiente em Ação”,
realizado no Parque Villa-Lobos, em São Paulo, marcou
a saída do governador José Serra e a apresentação
de algumas ações do governo paulista para
a área ambiental, apresentadas pelo secretário
de meio ambiente Xico Graziano.
SMA-SP/José
Jorge |
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Evento
em São Paulo contou com a presença de
ONGs |
Entre
os presentes estavam representantes de municípios
e de organizações não-governamentais
como a WWF-Brasil e o Pick-upau. Das cerca de quinze ações
anunciadas, destaque para a criação de quatro
novas Unidades de Conservação, Parque Estadual
de Itaberaba, Parque Estadual de Itapetininga, Floresta
Estadual de Guarulhos e o Monumento Natural Estadual da
Pedra Grande, todos localizados na região da Cantareira
e totalizando uma área maior que 350 vezes o Parque
Villa-Lobos (732 mil m²).
SMA-SP/José
Jorge |
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Paulo
Nogueira Neto também esteve presente. |
“A
demanda da criação desses parques veio do
próprio governador, que estava bastante preocupado
com as notícias que saíam sobre as ameaças
à Cantareira”, disse o secretário do
Meio Ambiente, Xico Graziano que relata ter sido chamado
pelo próprio governador no Palácio dos Bandeirantes
para tratar sobre o assunto. “Saí de lá
com a autorização para a criação
destes parques”.
Veja todas as ações
apresentadas durante evento:
-
Decreto de congelamento da área do Polígono
de Bertioga
- Envio do Projeto de Lei que dispões sobre Pagamento
por Serviços Ambientais
- Assinatura de Resolução sobre estudos técnicos
para subsidiar alteração de limites e mudança
de categoria em parques
- Assinatura de Resolução sobre autorização
para realização de pousio para pequenos produtores
rurais e comunidades tradicionais visando à agricultura
sustentável
- Assinatura de Resolução que dispões
sobre a relação de produtos que geram resíduos
sólidos de significativo impacto ambiental
- Assinatura de Resolução que regulamenta
as atividades ou empreendimentos de uso e manejo de fauna
silvestre
- Assinatura de Resolução que dispõe
sobre a operacionalização e execução
da licença ambiental
- Assinatura de Resolução a criação
do Sistema de Informações de Recuperação
de Áreas Mineradas – SIRAM
- Certificação dos municípios que cumpriram
as pendências do projeto “Município Verde
Azul”
- Lançamento do programa de voluntariado “Amigos
do Verde”
- Investimento de R$ 4 milhões na fiscalização
- Entrega dos 32 planos de manejo espeleológicos
- Inauguração da sede Administrativa do Parque
Villa-Lobos
- Anuncio da incorporação da área do
canteiro de obras do metrô ao Parque Villa-Lobos
- Lançamento do Caderno de Educação
Ambiental das Unidades de Conservação da Natureza
Mapas
Mapa com as novas áreas de proteção
da Cantareira
Mapa com a área congelada para estudo de criação
de Unidades de Conservação em Bertioga
- Download
Mapas
Resoluções
Resolução sobre a operacionalização
e execução da licença ambiental
Resolução que cria o Conselho Estadual do
Patrimônio Espeleológico em Unidades de Conservação
Resolução que estabelece a relação
de produtos geradores de resíduos de significativo
impacto ambiental
Resolução que estabelece os critérios
da gestão da fauna silvestre no âmbito da SMA
Resolução que dispõe sobre o licenciamento
de atividades agrícolas, pecuárias e criação
de outros animais no Estado de São Paulo
Resolução sobre procedimentos de supressão
de vegetação para pequenos produtores rurais
e populações tradicionais
Resolução sobre alteração de
limites e mudança de categorias de manejo das Unidades
de Conservação
Resolução que cria o Sistema de Informação
de Recuperação de Áreas Mineradoras
- SIRAM
Resolução Conjunta Secretaria da Saúde
e SMA sobre a indicação de representantes
para o Grupo de Trabalho Interinstitucional
- Download
Resoluções
Da Redação
Fotos: SMA-SP/Divulgação
