Conselho
toma posse no Consema
Pick-upau assume Comissão de Biodiversidade, Florestas,
Parques e Áreas Protegidas
O
Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (Consema)
realizou, na última semana, a primeira assembleia
com a nova formação de conselheiros. Todos
os novos titulares, representantes das organizações
não-governamentais, tomaram posse e já foram
indicados para as Comissões Temáticas. Cada
ONG terá uma cadeira nas comissões indicadas,
o Pick-upau assumiu o assento da Comissão de Biodiversidade,
Florestas, Parques e Áreas Protegidas. Na reunião
ainda foram discutidos assuntos sobre a exploração
do Pré-sal em São Paulo; o relatório
sobre o novo Código Florestal contrapondo as propostas
do deputado federal Aldo Rebelo e a Lei de Resíduos
Sólidos.
SMA/José
Jorge |
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Reunião
do Consema em São Paulo. |
Conheça
todas as Comissões Temáticas do Consema
1. Comissão de Atividades Industriais, Minerárias
e Agropecuárias;
2. Comissão de Atividades Imobiliárias e Projetos
Urbanísticos;
3. Comissão de Infraestrutura: Energia, Recursos
Hídricos, Saneamento e Sistemas de Transportes;
4. Comissão de Biodiversidade, Florestas, Parques
e Áreas Protegidas;
5. Comissão de Políticas Públicas;
6. Comissão Processante e de Normatização.
SMA/José
Jorge |
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Reunião
do Consema em São Paulo. |
SMA/José
Jorge |
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Reunião
do Consema em São Paulo. |
Documentos apresentados
na Assembleia
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Parecer técnico - Companhia ambiental do estado de
São Paulo
DOCUMENTO: NIS 697857/Departamento de Águas e Energia
Elétrica - DAEE
ASSUNTO: Proposta de Avaliação Ambiental do
Programa Várzeas do Tietê nos municípios
de São Paulo, Guarulhos, Poá, Itaquaquecetuba,
Suzano, Mogi das Cruzes,
Biritiba Mirim e Salesópolis.
Trata-se da análise da Proposta de Avaliação
Ambiental do Programa Várzeas do Tietê nos
Municípios de São Paulo, Guarulhos, Poá,
Itaquaquecetuba, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim
e Salesópolis – SP, sob responsabilidade do
Departamento de Águas e Energia Elétrica -
DAEE, protocolizado nesse Departamento em 06/08/2010.
>
Estudos de Impacto Ambiental - EIA - e Relatórios
de Impacto Ambiental – RIMA - tramitação
geral
O Departamento de Impacto Ambiental - TA, para dar cumprimento
às Resoluções SMA 19, de 09/10/91,
e SMA 66, de 17/12/96, respectivamente, fazem publicar a
Relação de Processos Protocolados EIA/RIMA,
em 30/08/2010.
>
Comissão processante e de normatização:
proposta para instituição das Câmaras
Regionais – relatório
A Comissão Processante e de Normatização,
cumprindo o que lhe foi solicitado pela Del. Consema 06/2010,
aprovou, em sua reunião de 26/08/2010, a seguinte
diretriz para instituição das Câmaras
Regionais do Consema, recomendando que, levando-se em conta
as informações da CETESB e da CBRN acerca
de infraestrura e de recursos humanos disponíveis
para dar suporte ao trabalho da Secretaria Executiva, e
entendendo que é mais razoável experimentar
esse novo modelo de funcionar do Conselho em um número
menor de Câmaras Regionais, antes de estender a experiência
para todo o Estado, sejam criadas inicialmente apenas duas
ou três câmaras, lá onde já seja
possível o suporte da CETESB e da CBRN à Secretaria
Executiva para fazê-las funcionar.
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Súmula do Parecer Técnico 71170/10/TA - Companhia
ambiental do estado de São Paulo
PROCESSO: 13.508/2006/Clealco Açúcar e Álcool
S/A
ASSUNTO: Licenciamento Ambiental Prévio para Ampliação
dos setores industrial e agrícola da Clealco Açúcar
e Álcool S/A em Clementina
Trata-se da súmula do Parecer Técnico 71.170/10/TA
elaborado pelo Departamento de Avaliação de
Impacto Ambiental, para subsidiar o licenciamento ambiental
prévio da ampliação dos setores industrial
e agrícola para aumento da produção
de açúcar, álcool e geração
de energia, sob responsabilidade da Clealco Açúcar
e Álcool S/A.
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Súmula do Parecer Técnico 77876/10/TA - Companhia
ambiental do estado de São Paulo
PROCESSO: SMA 13.853/2007/Companhia Boa Vista de Desenvolvimento
Imobiliário.
ASSUNTO: Licenciamento Ambiental Prévio do Loteamento
Misto Fazenda Boa Vista Fase 2 em Porto Feliz.
Esta súmula se refere ao Parecer Técnico 77876/10/TA,
elaborado pelo Departamento de Avaliação de
Impacto Ambiental, para subsidiar o licenciamento ambiental
do “Loteamento Misto Fazenda Boa Vista Fase 2”,
de responsabilidade da Companhia Boa Vista de Desenvolvimento
Imobiliário, com base no Estudo de Impacto Ambiental
e respectivo Relatório de Impacto Ambiental –
EIA/RIMA.
>
Ata da 274ª Reunião
Ordinária do Plenário do Conselho Estadual
de Meio Ambiente - CONSEMA, realizada no dia 17 de agosto
de 2010.
Realizou-se no dia 17 de agosto de 2010, na sala de reuniões
do Conselho, prédio 6 da
SMA/CETESB, a 274ª Reunião Plenária Ordinária
do CONSEMA.
Da Redação
Fotos: Pick-upau/SMA/Jose Jorge Neto
