Consema
aprova gasoduto da Comgás
Aprovação abre ações em 2012
27/01/2012
- O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou
o projeto de reforço da Rede Tubular de Alta Pressão
(RETAP) da Companhia de Gás de São Paulo –
Comgás. A Obra deverá suprir a demanda de
gás natural na Região Metropolitana de São
Paulo. Segundo o empreendedor, o projeto se faz necessário
devido às projeções de crescimento
da demanda. Com a obra, a capacidade de fornecimento do
recurso será ampliada em aproximadamente 40%.
O
gasoduto terá 26 quilômetros, e a previsão
é que haja supressão de vegetação
de 1,2 hectare e, para realizar a contrapartida, o parecer
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)
prevê que 0,408% do valor do empreendimento seja destinado
para compensação ambiental.
O
parecer da Cetesb aprovado conclui que “Considerando
o caráter de interesse público da obra e que
os impactos ambientais poderão ser mitigados com
a devida implementação dos programas ambientais
propostos pelo empreendedor, entende-se que o empreendimento
é ambientalmente viável”.
Loteamentos
Foram aprovados também pelo Consema dois loteamentos,
um deles denominado Misto Aquarius, de responsabilidade
da Serveng – Civilsan S/A, em São José
dos Campos e outro em Itupeva, chamado Residencial Sant´Anna
da Grama, de responsabilidade da Jaguari Comercial e Agrícola
Ltda.
Com área de 362,8 hectares, o empreendimento em São
José dos Campos foi considerado de baixo impacto
ambiental, e apesar disso a proposta, que ainda será
avaliada pela Câmara de Compensação
Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), prevê
como medida de mitigação a destinação
de recursos para o Refúgio de Vida Silvestre da Mata
da Represa, em Caçapava.
Já
o empreendimento em Itupeva, há necessidade de intervenção
em Área de Preservação Permanente em
alguns pontos, e como medida compensatória, o parecer
técnico prevê o plantio de 18.389 mudas de
espécies nativas.
Da
Redação
Com informações da SMA-SP
Colaborou Júlio Vieira
Foto: José Jorge Neto/SMA-SP
