Governo
é derrotado e Câmara aprova reforma do Código
Florestal
Agora é Dilma, só a presidente pode evitar
a destruição de nossas florestas
30/04/2012
– Com o apoio total da bancada ruralista, a Câmara
aprovou no último dia 25, a reforma do Código
Florestal decretando a derrota do Planalto e colocando a
presidente Dilma Rousseff a alternativa de veto à
proposta.
Com
274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções,
os deputados aprovaram o relatório de Paulo Piau
(PMDB-MG) que teve 21 alterações no texto
aprovado pelo Senado, e que era satisfatório para
o Palácio do Planalto. Cerca de 13 itens ainda podem
ser modificados no texto aprovado. Mesmo com o resultado
desfavorável ao governo, o Executivo conseguiu manter
no texto a exigência de recomposição
de 15 metros d3e APPs (Áreas de Preservação
Permanentes). Já os ruralistas são contra
qualquer tipo de recuperação e ameaçam
ir ao Supremo.
Paulo
Piau disse esperar que não ocorra vetos ao projeto
por parte de Dilma, contudo. "É uma prerrogativa
dela, mas não há necessidade de veto."
Já o líder do PT, o deputado Jilmar Tatto
(SP), disse que diante de inúmeras inseguranças
jurídicas, o novo Código Florestal ser inviabilizado.
A
ministra das Relações Institucionais, Ideli
Salvatti, afirmou que a presidente Dilma Rousseff deverá
vetar partes do novo Código Florestal. "Eu tenho
a convicção, até porque ela [Dilma]
já manifestou inúmeras vezes, que o que representar
anistia não terá apoio, não terá
respaldo do governo. Qualquer questão que possa ser
interpretada, ou, na prática signifique anistia,
eu acredito que tenha chance de sofrer o veto porque ela
[Dilma] já tinha anunciado", disse Ideli.
A
ministra não entrou em detalhes sobre os trechos
que poderão ser vetados. "O governo defendia
o projeto aprovado pelo Senado porque foi uma construção
de bom-senso, que buscava atender os interesses, tanto dos
ruralistas quanto dos ambientalistas. Agora, a Câmara
deliberou de forma diferente. Obviamente tem de ser respeitada,
e a presidente Dilma vai avaliar com toda a serenidade para
a sanção do projeto", completou Ideli.
Da
Redação
