Ministra diz ser pouco provável veto total ao Código Florestal
Cerca de 14 artigos podem ser vetados pela presidente

23/05/2012 – A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ao Jornal Folha de S. Paulo que considera pouco provável que a presidente Dilma Rousseff vete totalmente o Código Florestal. "A não ser que ele seja absolutamente necessário pela questão da técnica legislativa. [...] Eu tenho essa convicção de que só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível de aproveitar nada, pela harmonia do texto legal", disse Ideli.

"O prazo fatal para o veto é sexta-feira, 25, então estamos todos na expectativa de que, no mais tardar até amanhã, ela deve estar já com a decisão tomada para poder fazer a publicação no Diário Oficial da sexta-feira", afirmou.

No entanto, caso a presidente decida pelo veto, Salvatti, descarta a possibilidade da decisão de Dilma ser derrubada no Congresso. "Não, não há menor hipótese até pelo número de votos que a matéria teve na Câmara, não há a menor possibilidade política, eu acredito, de derrubada de veto. [...] Até pela repercussão, né? Já virou até quadrinho infantil, né? 'Veta tudim'", disse referindo-se ao personagem Chico Bento, da Turma da Mônica.

O cartunista Maurício de Sousa criou um quadrinho em que seu famoso personagem Chico Bento pede para a presidente Dilma Rousseff vetar o novo Código Florestal.

A presidente Dilma se reuniu com os ministros Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Luis Inácio Adams (AGU) para tratar sobre os vetos ao novo Código Florestal.

Segundo Salvatti, a presidente Dilma e os ministros estão analisando o "que pode ser aproveitado ou não do texto" aprovado na Câmara e buscando meios para completar os temas que ficarão pendentes, na tentativa de evitar um "vácuo legislativo".

A ministra na falou sobre uma possível Medida Provisória ou projeto de lei, para complementar o Código Florestal. "Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções. [...] Se ficar vácuo, ou seja, não tem nada que regule, precisa ser MP para entrar imediatamente em vigor. Se for algo que pode aguardar uma tramitação legislativa, ou seja, fica por enquanto a legislação antiga enquanto se vota as novas matérias", afirmou a ministra.

Para a ministra, a melhor alternativa seria preencher o "vácuo legislativo", que um possível veto criaria. "O Senado conseguiu construir uma aproximação entre a visão da produção e a visão da preservação, aproximou ruralistas e ambientalistas e eu acho que isso que a presidenta está bastante preocupada de valorizar", conclui Salvatti.

Da Redação