Vetou
metadim!: Dilma faz 12 vetos e 32 modificações
ao novo Código Florestal
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação,
dizem ministros
27/05/2012
– Doze vetos e 32 modificações, essa
foi a contribuição da presidente Dilma Rousseff
ao novo Código Florestal. Na última sexta-feira
(25), os ministros da Agricultura, Desenvolvimento Agrário,
Meio Ambiente e da Advocacia Geral da União (AGU)
anunciaram os ingredientes, mas ainda não deram a
receita do bolo. Foram divulgadas apenas quantas modificações
foram feitas, mas não seu conteúdo, que deve
ser publicado no Diário Oficial nesta semana.
Para
compensar as alterações do texto aprovado
na Câmara dos Deputados, o Planalto editará
uma medida provisória com os ajustes e aditamentos.
Segundo o governo, as mudanças foram necessárias
para inviabilizar anistia aos desmatadores, favorecer a
preservação ambiental e beneficiar o pequeno
produtor. Os vetos serão analisados pelo Congresso
que tem o poder de derrubá-los, ou seja, o jogo ainda
não acabou e na verdade está longe de seu
fim. Mesmo que o Congresso aprove as alterações
feitas pelo governo, muitas contestações podem
ser feitas à Justiça.
O
Planalto afirmou que o veto parcial foi “em respeito
ao Congresso Nacional”, entendam questões políticas,
como apoio da bancada governista, o governo ainda argumentou
que o veto parcial prestigia a democracia e o diálogo
com a sociedade (a sociedade organizada, na sua maioria
pedia o veto total do novo Código Florestal), os
ministros disseram ainda que a opção foi motivada
pela segurança jurídica e pela inconstitucionalidade
de alguns pontos.
"São
12 vetos, são 32 modificações, das
quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem
a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações
ao conteúdo do projeto de lei", explicou Adams.
O prazo para sanção do texto, que trata sobre
a preservação ambiental em propriedades rurais,
venceu na última sexta.
Margens
de rios
Entre os artigos vetados está o que descreve a recuperação
de matas em Áreas de Preservação Permanente
(APPs), ambientes vulneráveis, como margens de rios,
topos de morros e encostas. No projeto aprovado na Câmara,
a recomposição ficaria a cargo definida pelos
estados, o que poderia significar uma anistia aos desmatadores.
Pela nova proposta do Planalto, as regras já são
definidas agora e serão estabelecidas conforme o
tamanho das propriedades. Áreas com até 1
módulo, terão 5 metros de recomposição,
sendo que não devem ultrapassar 10% da propriedade.
No caso de 2 módulos, a recuperação
será de 8 metros, respeitando o limite de 10% do
terreno. De dois a quatro módulos, o reflorestamento
será de 15 metros, não podendo ultrapassar
20% da área. Para propriedades acima de quatro módulos,
a recomposição será de 30 a 100 metros.
"Os
grandes têm grande extensão de propriedade
e têm condição de recuperar todas as
áreas de preservação permanente",
destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo Izabella Teixeira, a ministra do Meio Ambiente,
cerca de 65% do total de imóveis rurais no país
têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas
9% da área agrícola no Brasil. As propriedades
com mais de 10 módulos rurais representam 4% do total
de imóveis do país, e ocupam 63% da área
produtiva agrícola.
Mangues e topos de morros
Pelo novo texto do governo, os desmatadores deverão
recuperar áreas desmatadas em topos de morros e mangues,
que tenham sido destruídos nas últimas décadas.
A Câmara não previa essa recuperação
no texto aprovado, alegando que se tratava de culturas consolidadas.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, áreas de dunas
e manguezais em regiões urbanas também estarão
protegidas.
Os
motivos
Izabella Teixeira afirmou que a insegurança jurídica
e a inconstitucionalidade foram fatores determinantes nos
vetos e nas alterações. "Não anistiar
o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos
pela recuperação ambiental". "O
veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional,
à democracia e ao diálogo com a sociedade",
completou. "O Código não é dos
ruralistas nem dos ambientalistas, é o código
dos que têm bom senso", acrescentou o ministro
da Agricultura, Mendes Ribeiro, afirmando, nas entrelinhas,
que essa é uma prerrogativa exclusiva do Planalto.
"Estamos dizendo que não vai haver anistia para
ninguém, todos terão que contribuir para a
recomposição de áreas de preservação
permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos
dizendo que essa recomposição vai levar em
consideração proporcionalmente o tamanho da
propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de
justiça."
Na próxima segunda conheceremos o texto das novas
alterações e aguardaremos mais uma batalha
no Congresso. Por enquanto, o cartunista Maurício
de Souza que divulgou na última semana em seu Twitter
um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo:
“Veta tudim, dona Dirma”, deve ter mais um capítulo
“Dona Dirma, vetou metadim”.
Da
Redação
Com informações das agências de notícia
