Propina
para derrubar árvores em São Paulo, antes
não tinha, agora tem
Ex-secretário municipal do verde é alvo de
denúncias de corrupção
05/07/2012
– O ex-secretário municipal do Verde e Meio
Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge Sobrinho, foi
acusado por uma ex-executiva da BGE, empresa do grupo Brookfield
que administra shoppings, de ter recebido R$ 200 mil para
aprovar as compensações ambientais da reforma
do shopping Pátio Higienópolis, em 2009.
A acusação foi feita em depoimento à
Promotoria e terá de ser repetida na Justiça.
Ao jornal Folha de São Paulo, Jorge diz que a acusação
é uma calúnia e que se a ex-funcionária
da BGE mantiver a declaração será processada.
“O processo está todo regular. São milhares
de processos nesses sete anos e meio [em que esteve na pasta].
Nunca teve nenhuma reclamação contra a legalidade,
contra a lisura dos processos. Nenhuma. Às vezes
tem reclamação do mérito. Mas sobre
a legalidade, sobre lisura, nenhuma”, disse o ex-secretário,
que era cotado para ser candidato a vice-prefeito na chapa
do tucano José Serra.
No
entanto, foi apurado que o processo do shopping levou apenas
sete dias para ser finalizado, enquanto, em média,
essa liberação pode levar até 60 dias.
Agora, a defesa de Eduardo Jorge quer processar o promotor
Silvio Marques, que segundo o advogado de defesa Belisário
dos Santos Jr, o promotor teria divulgado informações
irregularmente sobre uma investigação que
seria sigilosa.
"O
promotor disse que havia outras pessoas envolvidas, mas
que ele não podia revelar o nome porque era uma investigação
sigilosa. Mas é sigiloso só em relação
às outras pessoas, não em relação
ao Eduardo Jorge?", disse o advogado à Folha
de São Paulo.
No
depoimento, a ex-executiva da BGE disse como e para quem
o valor era destinado. Segundo a denúncia, o gerenciador
da obra do shopping, Antonio Carlos Chapella, disse que
o dinheiro (propina) iria para Jorge, afirmando que ela
própria vistou a nota fiscal para justificar a saída
do dinheiro.
Já o promotor afirma que além da inocência
de seu cliente o advogado também terá que
provar que foi ele (promotor) quem divulgou à Folha
copia do depoimento da ex-executiva.
A
ex-funcionária disse ainda à Promotoria que
o shopping retirou árvores antes de obter a licença,
tendo a conivência de fiscais municipais. Para a realização
de uma obra que tenha impactos ambientais diretos, o empreendimento
deve firmar um termo de compensação ambiental.
Em agosto de 2007, o shopping Pátio Higienópolis
informou à Secretaria do Verde e Meio Ambiente de
São Paulo, que durante uma reforma deveria retirar
sete árvores e transplantar outras 21, e que 105
seriam preservadas.
A
análise da SVMA foi concluída em abril de
2008, aceitando os termos e informando que o shopping deveria
plantar 12 árvores em seu terreno e entregar 1.167
mudas à prefeitura. Contudo, para que árvores
fossem retiradas, seria preciso assinar o TCA, e somente
após a aprovação da obra pelo Aprov,
órgão da Secretaria de Habitação,
isso seria possível.
Para
o caso do Pátio Higienópolis, o Aprov emitiu
o alvará no do dia 23 de julho de 2009, sete dias
depois, no dia 30, o processo foi aprovado pela Secretaria
do Verde e Meio Ambiente, pasta de Eduardo Jorge. Essa é
a segunda vez, em poucos meses, que Eduardo Jorge é
acusado de irregularidades a frente da SVMA. Recentemente
teve seus bens bloqueados por conta das investigações
na empresa Controlar.
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Público
Da Redação
Com informações da Folha de São Paulo
