313a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA
Assuntos em debate

23/11/2013 - A 313a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, realizada no dia 19 de novembro de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das Atas das 311ª e 312ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Gerenciamento Ambiental – CGA”, de responsabilidade da Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., em Araçariguama (Proc. 02/2010);
2. Apreciação do Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre Notificação Extrajudicial acerca de Questões Relacionadas ao Parque Estadual do Ilhabela;
3. Apresentação sobre Logística Reversa.

SMA-SP/Reprodução

Parque Estadual de Ilhabela

a) Ata da 311ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 312ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Parecer Técnico CETESB/065/13/IPSR sobre o empreendimento a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre a Notificação a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.

SMA-SP/Reprodução

Parque Estadual de Ilhabela

Com informações do Consema

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Consema promove audiências públicas sobre túnel Santos-Guarujá

A população e autoridades debateram na terça-feira, 12 de novembro, em Santos, e na quarta-feira, 13 de novembro, no Guarujá, o projeto do túnel submerso entre os dois municípios.

Na ocasião, o Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema promoveu duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento implantação, de responsabilidade da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.

“Nós estamos iniciando o processo. Então vários órgãos precisam se manifestar, como as prefeituras de Santos e Guarujá, Fundação Florestal, enfim, é uma série de órgãos que vão se manifestar sobre o processo e a própria população por meio da audiência pública. Nestas duas ocasiões, a população teve a oportunidade de opinar, tirar dúvidas, debater. Tudo dentro de um processo de licenciamento ambiental democrático e transparente”, explicou o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas.

O Submerso Túnel Santos-Guarujá melhorará a mobilidade e permitirá a articulação do transporte entre os dois municípios.

Da SMA-SP
Fotos: SMA-SP