CONSEMA
apresenta sugestões de melhoria para minuta dos mananciais
Plano Estadual de Resíduos Sólidos também
foi apresentado
30/01/2014
- Na última terça-feira, 28 de janeiro, o
secretário Bruno Covas presidiu a 315ª Reunião
Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)
na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA).
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CONSEMA incluiu mudanças para melhoria na minuta
dos mananciais |
Entre
os assuntos da ordem do dia, foi apresentada a Minuta de
Anteprojeto de Lei Específica da Área de Proteção
e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê
Cabaceiras. A minuta dispõe sobre os limites da área
em questão, suas áreas de intervenção
e respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas
de interesse regional para a proteção e recuperação
dos mananciais. Os conselheiros, que haviam recebido o documento
previamente, elaboraram conjuntamente recomendações
de aperfeiçoamento para a minuta. As sugestões
foram entregues ao Comitê Alto Tietê para serem
incorporadas à minuta.
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CPLA
apresentou cronograma de trabalho para elaboração
do Plano Estadual de Resíduos Sólidos |
Ainda
na reunião, Zuleica Perez, coordenadora de Planejamento
Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, apresentou o cronograma
de trabalho para a elaboração do Plano Estadual
de Resíduos Sólidos e aproveitou para divulgar
a primeira parte deste documento, que está disponível
para consulta pública até 30 de abril de 2014.
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Primeira
parte do PERS está disponível para consulta
pública até 30 de abril de 2014 |
Faça
o download do documento
+
Mais
Consulta
Pública “Panorama dos Resíduos Sólidos
do Estado de São Paulo”
O
Estado de São Paulo apresenta o “Panorama dos
Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo
– Versão Preliminar“, como primeira etapa
da construção do Plano Estadual de Resíduos
Sólidos, que permitirá ao Estado planejar
e executar atividades capazes de transformar a situação
atual da gestão de resíduos em uma condição
desejada, mais efetiva e eficaz.
O
Panorama dos Resíduos Sólidos apresenta o
diagnóstico de resíduos sólidos gerados
nas residências e estabelecimentos comerciais, na
limpeza urbana, na construção civil, nos serviços
públicos de saneamento, nos serviços de saúde
e transporte, nas atividades agrossilvopastoris, industriais
e de mineração, além de informações
sobre responsabilidade pós-consumo, áreas
contaminadas e educação ambiental aplicada
aos resíduos sólidos.
Este
documento estará disponível para consulta
pública do dia 16 de janeiro até 30 de abril
de 2014, no site da SMA, com o objetivo de enriquecer e
dar transparência ao processo de consolidação
e validação do “Panorama dos Resíduos
Sólidos do Estado de São Paulo“, viabilizando
a participação da sociedade na tomada de decisão.
O envio das contribuições é importante
para complementar as informações presentes
no diagnóstico e oferecer subsídios para a
continuidade do trabalho.
As
contribuições devem ser encaminhadas à
CPLA, por meio do formulário disponibilizado online,
com a citação inicial do Capítulo e
Tipo de Resíduo, seguido dos respectivos números
de página e de linha, para facilitar as futuras alterações
do texto.
Da
SMA-SP
Fotos: SMA-SP
