322ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA
Conselho debate criação de Unidade de Conservação na Serra da Mantiqueira

21/08/2014 - Na última assembleia, a 321ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Presidida pelo secretário Rubens Rizek, a reunião teve como objetivo o debate dos seguintes assuntos:

1a Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação das Atas da 320ª e 321ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação de proposta de criação de Unidade de Conservação na Serra da Mantiqueira;
2. Apresentação da nova sistemática da Fiscalização Ambiental (Decreto 60.342/2014 e Res. SMA 48/2014 e 51/2014) e seus primeiros resultados.

Reprodução

Serra da Mantiqueira.

Download de documentos:

a) Ata da 320ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Ata da 321ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

c) Decreto 60.342/2014;

d) Resolução SMA 48/2014;

e) Resolução SMA 51/2014;

f) Súmula do Parecer Técnico CETESB/286/14/IE sobre “Ampliação de Atividade de Extração de Areia”, de responsabilidade da Uilson Romanha e Cia. Ltda., em Itapetininga (Proc. 13.709/2006), para eventual avocação.

Da SMA-SP
Fotos: Pick-upau