Ministério
Público de São Paulo e Pick-upau renovam parceria
Pick-upau
realiza neutralização de emissões de
GEE do MPSP
13/04/2016
– A Agência Ambiental Pick-upau e o Ministério
Público do Estado de São Paulo renovaram por
mais dois anos o Termo de Cooperação Técnico,
firmado em 2014, para atividades relacionada à pegada
ecológica do MPSP, onde a Pick-upau elaborara Inventário
e Laudo Técnico para Neutralização
de Gases de Efeito Estufa (GEE).
O
relatório consiste no levantamento das emissões
provenientes das atividades antrópicas, ou seja,
a ação do homem sobre o habitat e as modificações
dela resultantes, exercidas pelo Ministério Público
a cada ano, para, para posteriormente, neutralizá-las
por meio do plantio de mudas nativas.
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Agência
Ambiental Pick-upau e Ministério Público
do Estado de São Paulo durante evento para
plantio de mudas no Parque Ecológico do Tietê.
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O
cálculo é realizado considerando a frota de
veículos automotivos do MP, a energia elétrica
consumida em todos os prédios, o consumo de papel
e viagens áreas nacionais realizadas no período
de janeiro a dezembro de cada ano. Desta forma, a Agência
Ambiental Pick-upau, avalia o número de mudas que
deverão ser plantadas a cada período. Esses
plantios são coordenados pelos Grupos de Atuação
Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaemas) em todo o Estado
e pela própria Pick-upau.
Para
o CEO da Pick-upau, Julio Andrade, a renovação
do termo mostra que o MP está na vanguarda ambiental
também. “Que o trabalho do Ministério
Público é imprescindível não
só em São Paulo, mas em todo o país
é fato, mas quando há esse cuidado em reverter
ao planeta, de alguma forma, aquilo que foi consumido para
a execução de suas atividades, mostra que
o MP está atento a questões além de
suas funções naturais e isso me parece muito
responsável”, afirma Andrade.
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Promotor
de Justiça Dr. Luis Fernando Rocha, coordenador
do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente; Diretor
do Parque Ecológico do Tietê, Edson Aparecido
Cândido; Andrea Nascimento, presidente da Pick-uapu;
Procurador-Geral de Justiça, Márcio
Fernando Elias Rosa e Julio Andrade, CEO da Pick-upau,
conversam durante evento no PE do Tietê.
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O aditivo do Termo
foi assinado pelo Procurador Geral de Justiça do
Estado de São Paulo, Dr. Márcio Fernando Elias
Rosa e pela presidente da Agência Ambiental Pick-upau,
Andrea Nascimento.
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
