IBAMA IDENTIFICARÁ GRUTAS COM POTENCIAL TURÍSTICO Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Janeiro de 2001

O Ibama e a Secretaria do Patrimônio Público (SPU) firmaram acordo de cooperação para dar maior agilidade técnica e administrativa ao Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) na identificação e licenciamento do uso das grutas brasileiras para fins turísticos, recreativos e educativos. O acordo de cooperação permitirá ao Cecav, nos próximos cinco anos, ampliar o cadastramento do patrimônio espeleológico nacional. Segundo o chefe do Cecav, Ricardo Marra, atualmente estão cadastrados 2.700 locais o que não chega nem a dez por cento do potencial.

O acordo estabelece condições de cessão gratuita ou onerosa das grutas indicadas pelo Cecav com potencial para exploração econômica do espeleoturismo. Caberá ao Cecav definir as condições de cessão, indicar e especificar a destinação das cavernas naturais subterrâneas aos interessados em sua utilização. Irá também exigir a documentação específica para cada tipo de exploração (cadastro da gruta, memorial descritivo, planta da situação, certidão da propriedade no registro de imóveis, proposta de destinação da gruta, plano de manejo espeleológico e termo de responsabilidade do requerente).

O Cecav continuará fiscalizando, controlando e adotando todas as medidas necessárias para prevenir ou impedir a utilização inadequada das cavernas e grutas brasileiras. Quem quiser permissão para explorar sítios espeleológicos deverá providenciar levantamento com identificação e os estudos da caverna, seja para exploração turística, recreativa ou educativa. A documentação é indispensável para a elaboração do Plano de Manejo Espeleológico.

Fonte: MMA Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa