MINISTRO DESTACA
INICIATIVA DO MMA PARA
PROTEGER A CAMADA DE OZÔNIO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Janeiro de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, anunciou hoje que o Brasil conseguiu
duplicar nos dois últimos anos os recursos captados
pelo país junto ao Fundo Multilateral para a Implementação
do Protocolo de Montreal (FMPM), mecanismo internacional
que distribui recursos para a implantação
de tecnologias limpas. "Em 2000, 38 empresas brasileiras
obtiveram aprovação pelo Fundo do Protocolo
de Montreal para os seus projetos de conversão
industrial, totalizando cerca de US$ 8,146 milhões
em investimentos futuros. Isso vai proporcionar a eliminação
de 1,3 mil toneladas de Substâncias que Destroem
a Camada de Ozônio (SDOs) do consumo nacional. Esse
patamar alcançado pelo MMA vai ser mantido nos
próximos anos", destacou o ministro Sarney
Filho.
O Ministério do Meio Ambiente quer agora avançar
na divulgação do Programa Brasileiro de
Eliminação da Produção e do
Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de
Ozônio (PBCO). "Como coordenador do comitê
interministerial (Prozon) para a adoção
de medidas de proteção à camada de
ozônio, que reúne outros seis ministérios,
o MMA está direcionando esforços para aumentar
o comprometimento dos parceiros e dos próprios
integrantes do Prozon, uma ação decidida
que colabore para o fim do ciclo de destruição
da Camada de Ozônio", disse Sarney Filho.
A Resolução 267, aprovada pelo Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) em setembro de 2000,
reitera o compromisso brasileiro com o Protocolo de Montreal,
ratificado pelo Congresso Nacional em 11000. "A nova
resolução regulamenta processos de conversão
industrial em andamento e as atividades de empresas cadastradas
no Ibama, agora habilitadas para investimentos de conversão
tecnológica. Ela abre também a possibilidade
da captação de cerca de US$ 25 milhões,
a serem investidos na conversão tecnológica
nacional", informou o ministro.
O novo texto do Conama foi possível depois de um
acordo com o setor produtivo para atender a demanda pela
manutenção de equipamentos realizada pelos
serviços de refrigeração. Ele ainda
permite a importação de clorofluorcarbonados
(CFCs) em cotas decrescentes, até a eliminação
total dessas substâncias, prevista para 2007.
Até hoje, um total de 148 empresas brasileiras
obtiveram aprovação de seus projetos pelo
comitê executivo do FMPM, num total de US$ 50,4
milhões. A quantidade a ser eliminada por ano depois
da implantação desses projetos atinge a
cinco mil toneladas das SDOs, pouco mais de 50% do consumo
registrado no PBCO.
Já estão implantados 45 projetos de conversão
industrial, iniciativa que livrou o meio ambiente de receber
uma emissão de 2 mil toneladas de SDOs ao ano.
Todos esses projetos, financiados com recursos do FMPM
a fundo perdido, têm certificados de término.
A esses recursos incorporados ao parque industrial brasileiro,
soma-se o apoio da Unido e do Pnud, agências das
Nações Unidas que trabalham para a implementação
do Protocolo de Montreal no Brasil.
Fonte: MMA Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
