RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA AMAZÔNIA É PRIORIDADE PARA 2001 Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Janeiro de 2001

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou ontem que a recuperação de áreas degradadas na Amazônia e o combate a desmatamento e queimadas estão entre as prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para os próximos dois anos. Afirmou ainda que o ministério fortalecerá o apoio a projetos de desenvolvimento sustentável na região. O ministro informou que a gestão ambiental urbana na Amazônia também está entre as prioridades, pois muitas cidades estão se ressentindo de problemas devido à poluição dos rios e falta de locais adequados para depósito de lixo doméstico.

Em reunião com os secretários, Sarney Filho também definiu como prioridades os programas voltados para a ampliação e melhora de áreas protegidas, o Programa Nacional de Florestas e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos.

O ministro declarou que a reforma estrutural do MMA está concluída e que os próximos dois anos serão marcados pela consolidação dos programas implantados Ele apontou que nesses dois anos se conseguiu incorporar as ações do Ibama ao MMA. "Antes pareciam dois órgãos isolados, agora ficou bem claro que o Ibama é o grande órgão executor das políticas ambientais e o MMA o formulador", afirmou.

O ministro disse ainda que o MMA tem hoje assento nos diversos fóruns que tratam de programas setoriais do governo, opinando sobre os aspectos ambientais dos projetos. Ele citou como exemplo os eixos de desenvolvimento da Amazônia. "O MMA está sendo ouvido na formulação de políticas intersetoriais. Isso não acontecia anteriormente, o que comprova o novo peso político do ministério", constatou.

Sarney Filho afirmou que a importância política conferida ao MMA foi fundamental para garantir o aumento do orçamento, que passou de R$ 250 milhões, em 1999, para R$ 1,2 bilhão em 2001. Ele destacou como conquistas dos dois últimos anos a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, as alterações na Medida Provisória do Código Florestal (garantindo a manutenção da reserva legal na Amazônia nos níveis negociados com a sociedade) e a criação da Agência Nacional de Águas (ANA). "A ANA irá representar uma grande mudança na política de recursos hídricos. A partir de agora teremos maior agilidade para implantar uma série de políticas visando a conservação de bacias e a despoluição dos rios", disse o ministro.

Fonte: MMA Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa