SARNEY FILHO ANUNCIA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PARQUES NACIONAIS Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Janeiro de 2001

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, afirmou ontem que a partir de fevereiro irá lançar novos editais para terceirização de parte dos serviços e equipamentos em Parques Nacionais. Sarney Filho informou que a terceirização de parte dos serviços não implica perda de poder do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ele frisou que os Parques Nacionais são patrimônios da União e que o Ibama não estará se afastando da função de fiscalizar e zelar pela integridade das unidades de conservação. "O Ibama vai continuar dentro dos parques exercendo suas funções cada vez melhor, fiscalizando, organizando brigadas de combate a incêndio, monitorando e realizando estudos sobre a fauna e flora de cada unidade", afirmou o ministro.

O ministro explicou que os serviços terceirizados serão aqueles que não dizem respeito às atividades de estado, como a exploração de restaurantes, bares, hotéis e até mesmo o passeio em trilhas e rios existentes nos parques. O objetivo é potencializar a dotação orçamentária, melhorando o serviço de conservação, o atendimento aos usuários e a geração de conhecimentos. Ele lembrou que este tipo de iniciativa é bem sucedida em outros países como, por exemplo, Estados Unidos, onde a maioria dos serviços nos parques é explorada pela iniciativa privada.

Sarney Filho informou que a busca de parcerias não se limitará apenas à iniciativa privada. Um exemplo é o Parque Nacional da Floresta da Tijuca, no qual parte dos serviços foi assumida pela prefeitura do rio de Janeiro. Desde então, a visitação quintuplicou. "Não dispomos de recursos suficientes para administrar adequadamente todos os parques do Brasil, por isso estamos buscando parcerias. E não necessariamente com a iniciativa privada", afirmou.
O ministro ressaltou que os Parques Nacionais devem se transformar em vetores de desenvolvimento para a comunidade que vive nas suas imediações. Embora não possa haver exploração econômica dos recursos naturais dos parques, o objetivo é que a população se beneficie com o aumento da visitação. Ele informou que, antes de terem serviços terceirizados, os parques deverão estar com seus planos de manejo atualizados. A partir desses planos ficará definido quais atividades poderão ser desenvolvidas na unidade de conservação sem comprometer sua integridade.

O plano de manejo é um detalhamento de todos os aspectos do parque, estipulando as áreas que podem ser usadas pelo público e aquelas que terão seu acesso fechado. A partir do plano fica estabelecido, inclusive, o número de pessoas que poderá visitar o parque a cada dia, impedindo que o parque vire alvo apenas de exploração comercial por parte da concessionária. Até o final do ano todos os 44 Parques Nacionais deverão estar com planos de manejo prontos, possibilitando a terceirização de seus serviços.

As empresas que se interessarem em explorar serviços em parques deverão se submeter à concorrência pública. Para cada unidade de conservação será elaborado um edital constando as atividades a serem concedidas à iniciativa privada e atividades e metas a serem cumpridas pela concessionária. O preço dos ingressos e a quantidade de visitantes serão definidos pelo Ibama. "Se as metas não forem cumpridas iremos rescindir o contrato", afirmou.

Os primeiros Parques Nacionais a terem parte de seus serviços terceirizados foram o Parque Nacional da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. A partir de fevereiro deverão ser lançados editais para terceirização de serviços em Aparados da Serra (RS), Itatiaia (MG e RJ), Serra dos Órgãos (RJ), Serra do Cipó (MG), Caparaó (MG), Chapada dos Veadeiros (GO) e Parque Nacional de Brasília (DF).

Fonte: MMA Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa