ZOOLÓGICOS PODERÃO SER MULTADOS EM ATÉ R$ 50 MILHÕES Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Fevereiro de 2001

O presidente do Ibama, Hamilton Casara, assinou ontem a Instrução Normativa que prevê a multa máxima de R$ 50 milhões para os zoológicos que descumprirem as novas normas estabelecidas para o setor, que abriga cerca de 50 mil animais nativos e ex

óticos em todo o País. Excesso de ocupantes nos recintos, falta de iluminação e controle sanitário deficiente podem levar às sanções que prevêem ainda o fechamento dos zoos ao público por tempo indeterminado.

As regras da Instrução Normativa incluem ainda a exigência de, no mínimo, um biólogo e um médico veterinário para cada estabelecimento. Pela nova regulamentação, os zoológicos serão obrigados também a oferecer mais espaço nos viveiros para os animais brasileiros que constam da lista das espécies ameaçadas de extinção. O Ibama fará auditorias para verificar a situação dos zoológicos.

A Instrução Normativa regulamenta ainda a instalação de aquários para atender à grande demanda de registro de locais destinados à exposição de peixes, golfinhos e outros animais marinhos, principalmente no litoral. As regras foram elaboradas com a participação da Sociedade Brasileira de Zoológicos (SBZ). Existem atualmente no Brasil 111 zoológicos que atraem anualmente cerca de 33 milhões de pessoas.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa