SARNEY FILHO PEDE QUE PREFEITOS IMPLANTEM A AGENDA 21 Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Março de 2001

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse ontem que a participação direta da sociedade é a maneira mais eficiente de garantir êxito na implantação de programas que garantam desenvolvimento social e econômico, e preservação ambiental. Durante palestra no 6º Congresso Brasileiro de Municípios, Sarney Filho apontou a Agenda 21 - processo de planejamento participativo que analisa a situação local e propõe alternativas de desenvolvimento sustentável- como o melhor mecanismo de planejamento e captação de recursos financeiros. A Agenda 21 resultou da ECO 92.

"Quando a comunidade se vê comprometida com o projeto de desenvolvimento de sua cidade, soluções das mais diversas começam a aparecer. De mutirões de bairros até a participação voluntária de empresários na ajuda de custos, todos passam a envolver-se a cada dia com as metas que estabeleceram para seu futuro comum", destacou.

Segundo o ministro, não existe mais espaço para tratar de meio ambiente sem que se trate, em primeiro lugar, do bem-estar humano. Com a implantação da Agenda 21, segundo o ministro, fontes de financiamento federais e mesmo internacionais ficam mais disponíveis. Sarney Filho informou que vários programas federais e de instituições de crédito já estão trabalhando com a metodologia da Agenda 21 local. Citou o Programa Farol do Desenvolvimento, do Banco do Nordeste, os programas Comunidade Ativa, o de Fortalecimento da Agricultura Familiar ( PRONAF) e o de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza (PRONAGER), do governo federal, e o Programa Nacional de Municipalização do Turismo, da Embratur.

"A Agenda 21 é um processo contínuo que identifica problemas, aponta soluções para eles, acompanha sua execução, avalia seus resultados e refaz seu planejamento a todo o momento", continuou.

Referindo-se à sua gestão à frente do MMA, Sarney Filho destacou que tem procurado privilegiar uma política de âmbito federal, cujas ações, no entanto, tenham efeito direto sobre os municípios. "Essa estratégia está baseada no entendimento de que a qualidade ambiental nacional e mesmo global é dependente das escolhas feitas em cada comunidade", enfatizou. Lembrando que 80% da população brasileira estão concentradas nos centros urbanos, Sarney Filho informou ter determinado ao MMA a coordenação de uma Agenda Marrom para o Brasil, que tratasse da prevenção e da correção dos problemas ambientais causados pelas atividades humanas nas cidades.

Sarney Filho disse que o MMA incentiva cada dia mais as associações e consórcios entre municípios vizinhos para a solução de problemas ambientais de âmbito regional. "Entendemos que as questões ambientais não respeitam fronteiras, sendo, por este motivo, carentes do tratamento mais abrangente que os consórcios podem proporcionar.", concluiu.

Fonte: MMA Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa