GOVERNO E SOCIEDADE
PROPÕEM MEDIDAS
PARA PROTEGER O RIO PARNAÍBA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2001
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A criação
do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba,
da Reserva da Biosfera do Cerrado, e a promoção
de um amplo processo de mobilização social
visando a criação do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Parnaíba são
os principais pontos da Carta do Parnaíba, protocolo
de compromisso firmado entre governos federal e estaduais.
O documento foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, e os representantes dos governos
do Maranhão e Piauí.
O objetivo do documento é convergir esforços
para a proteção e conservação
da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, principalmente
suas nascentes, que vêm sofrendo com o crescente
e acelerado uso inadequado dos recursos naturais. De acordo
com a Carta, o desenvolvimento sustentável só
será alcançado se for realizado de forma
participativa, integrando todos os agentes e todas as
forças sociais.
Entre outros pontos, a Carta do Parnaíba quer a
realização do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica
do Rio Parnaíba; a criação de um
Programa de Capacitação, com enfoque ao
desenvolvimento sustentável; a realização
de estudos visando levantar o potencial turístico
(ecológico, rural, científico, de aventura)
da região abrangida pelo alto curso do rio Parnaíba;
a implantação de um sistema de coleta seletiva
de lixo e da Campanha Nacional para a Destinação
Final de Embalagens Vazias de Agrotóxicos.
Segundo a Carta do Parnaíba, a ação
destrutiva e a omissão das autoridades ao longo
da história estão causando a morte do rio.
A Carta também reconhece o alto curso do rio Parnaíba
como a última reserva de valor dos recursos naturais.
Destaca ainda a importância da preservação
das biotas que integram o bioma cerrado como estratégia
para a conservação da Bacia Hidrográfica
do rio Parnaíba.
Além do MMA e dos governos estaduais, também
firmaram compromisso com a Carta do Parnaíba os
poderes legislativos dos dois estados, as prefeituras
municipais da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba,
o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA),
a Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco
(Chesf), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio
São Francisco (Codevasf), a sociedade civil organizada
e ONGs representadas pelo Centro de Defesa das Nascentes
do Rio Parnaíba.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
