DESMATAMENTO NA
AMAZÔNIA É TEMA DE REUNIÃO
ENTRE SARNEY FILHO E GOVERNADOR DO PARÁ
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Maio de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, apresentou na última
sexta-feira, em Brasília, ao governador do Pará,
Almir Gabriel, o Programa de Licenciamento Georreferenciado
para a Amazônia, ou seja, o sistema que permitirá
maior controle e transparência no processo de autorizações
para desmatamento. O programa, que será lançado
dia 30 de maio, em Cuiabá (MT), adotará
tecnologia de sensoriamento remoto, com imagens de satélites
georreferenciadas, possibilitando, também, maior
eficiência na fiscalização do desmatamento
na Amazônia. "Este sistema já foi adotado
com sucesso no estado do Mato Grosso e, agora, queremos
estendê-lo a todos os estados da Amazônia",
destacou Sarney Filho durante a reunião com Almir
Gabriel.
As imagens de satélite permitem a visualização
da propriedade, com áreas destinadas à preservação
permanente, à Reserva Legal e à produção
agropecuária e florestal. Haverá atualização
periódica do banco de dados e, com isto, será
possível identificar desmatamentos ilegais e o
uso inadequado do solo do ponto de vista ambiental.
O ministro Sarney Filho destacou a importância deste
novo sistema. "Este programa permite maior controle
e transparência do processo de autorizações
para desmatamentos, sobretudo porque as autorizações
vão conter dados sobre a propriedade, o proprietário
e o agente autorizador", informou. Essas novas regras
prevêem a disponibilização pelo Ibama,
via internet, das autorizações para desmatamentos
até 30 dias após sua concessão.
De acordo com o programa, está prevista a exploração
florestal em propriedades de até 150 hectares,
como forma de incentivar a adoção de planos
de manejo florestal sustentável entre os pequenos
agricultores. Segundo Sarney Filho, até hoje os
pequenos proprietários não dispunham de
uma regra exclusiva que permitisse a exploração
florestal sustentável como alternativa ao desmatamento.
O novo sistema de licenciamento teve sua implementação
iniciada com a criação, em março
passado,de uma Comissão Regional composta por representantes
de organizações governamentais, setor privado
e sociedade civil, com atribuição de subsidiar
a política de controle dos desmatamentos na Amazônia.
Durante o encontro com o governador do Pará, o
ministro Sarney Filho também fez uma explanação
sobre as florestas nacionais, destacando sua importância
na política ambiental. A Floresta Nacional é
uma área com cobertura florestal de espécies
predominantemente nativas e tem como objetivo o uso múltiplo
sustentável dos recursos florestais e a pesquisa
científica.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
