Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Maio de 2001
O Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou ontem que a taxa média
do desflorestamento bruto para o período 98/99
foi de 13,9%. O Inpe divulgou, ainda, a estimativa para
o biênio 99/2000, baseada em projeção
linear dos dados amostrais derivados das cenas TM-Landsat
correspondentes de 1999, que aponta um crescimento de
14,9% na região. Segundo a secretária de
Coordenação da Amazônia do Ministério
do Meio Ambiente, Mary Allegretti, os dados do Inpe apontam
que no biênio 98/99 houve um aumento do desmatamento
em pequenas áreas e uma redução do
desmatamento em grandes áreas.
A secretária divulgou uma lista com a relação
dos 43 municípios que mais desmatam na Amazônia.
Ela informou que o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) está implantando nestes municípios,
que concentram cerca de 60% dos desmatamentos na região,
um sistema de licenciamento ambiental geo-referenciado
em propriedades rurais, reforçando o controle pela
fiscalização. Nestes municípios as
autorizações de desmatamento serão
concedidas apenas se as propriedades estiverem licenciadas.
"No primeiro momento estamos concentrando as ações
nessa área, mas a exigência do licenciamento
das propriedades rurais servirá para toda Amazônia",
explicou a secretária.
O sistema obrigará o cadastramento das propriedades
rurais a partir de fotos de satélite em escala
de 1:50 mil. Anualmente o proprietário informará
ao Ibama e aos órgãos estaduais de meio
ambiente os limites da propriedade, a reserva legal, áreas
de preservação ambiental e áreas
de uso econômico. Se no ano seguinte a área
desmatada estiver acima dos limites previstos em lei o
proprietário estará sujeito às multas
previstas na Lei de Crimes Ambientais.
O sistema já foi implantado, experimentalmente,
no estado de Mato Grosso que registrou uma queda de 20%
no desmatamento nas áreas monitoradas. O programa
foi implementado com recursos do Programa de Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7).
A projeção do biênio 99/2000 é
de um desflorestamento bruto de 19.836 km2 em áreas
tomadas pelo satélite TM-Landsat. No biênio
anterior (98/99) a taxa confirmada pelo Inpe foi de 17.259
km2.
A íntegra do relatório está disponível
na internet, nos endereços www.mma.gov.br e www.inpe.br.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
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