MMA PODERÁ CONTRATAR TÉCNICOS PARA ANALISAR PROJETOS ELÉTRICOS Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Maio de 2001

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, garantiu que os procedimentos exigidos por lei para o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e termelétricas não serão alterados. "Nós não vamos transigir, por mais premente que seja a necessidade de termos novas usinas e novas hidrelétricas. Faremos uma força-tarefa para apressar os estudos, o que não quer dizer aprovar", destacou.

O ministro informou que o governo irá editar uma Medida Provisória permitindo ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a contratação, em caráter excepcional, de especialistas e técnicos para reforçar o quadro de licenciamento e aprovação dos projetos de construção de hidrelétricas e termelétricas. A decisão está relacionada às ações do programa de racionamento de energia e tem como objetivo apreciar, num prazo mais curto, o impacto ambiental de obras de emergência do setor elétrico.

Segundo Sarney Filho, o MMA está se estruturando para apressar os estudos de impacto ambiental por necessidade do país, mas eles continuarão a ser exigidos, conforme determina a legislação, ainda que haja urgência na construção de novas usinas hidrelétricas e termelétricas. "A análise continua técnica, sendo feita por técnicos dentro do mais rigoroso padrão de segurança ambiental, só que os prazos vão ser encurtados", explicou.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa