SARNEY FILHO CRIA COMISSÃO PARA DISCUTIR CÓDIGO FLORESTAL Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Maio de 2001

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou ontem a criação de uma comissão de alto nível do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para discutir a possibilidade de flexibilização da Medida Provisória do Código Florestal a partir da elaboração do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) pelos estados. Sarney Filho recebeu ontem o governador de Rondônia, José de Abreu Bianco, e assistiu à apresentação da proposta de ZEE em discussão no estado.

A comissão será presidida pela secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti, e fornecerá subsídios para a Câmara Técnica de Atualização do Código Florestal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Segundo o ministro, o momento é oportuno para discutir a flexibilização da Medida Provisória a partir do ZEE. "Acredito que não podemos mais adiar essa discussão", disse.

Sarney Filho afirmou que qualquer aperfeiçoamento da proposta é bem-vindo, mas não aceita que, a pretexto de promover melhorias, se burle a legislação ambiental ampliando os percentuais de desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica.

Na proposta apresentada pelo governo de Rondônia, foram feitos estudos de vulnerabilidade do solo e avaliações do valor das florestas e dos custos do desmatamento e da manutenção das florestas em pé. Segundo o governador, a avaliação econômica das alternativas de ocupação aponta que o aumento do ritmo do desmatamento não se refletirá em aumento do Produto Interno Bruto na mesma proporção.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa