SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVE DISCUSSÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE SÃO PAULO PARA A AGENDA 21 BRASILEIRA Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Maio de 2001

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente - MMA e Caixa Econômica Federal - CEF, realizou na quinta-feira (26/abril) uma audiência pública para discutir as propostas do Estado de São Paulo para a Agenda 21 brasileira. O secretário do Meio Ambiente, Ricardo Tripoli, elogiou o empenho da sociedade civil e setor privado, participando ativamente na elaboração do documento. “Fico feliz em afirmar que São Paulo é um dos Estados que enviou maior número de propostas para a elaboração da Agenda 21 nacional”, afirmou.

“O apoio de organizações comunitárias e sociedade civil é fundamental na formulação de políticas públicas regionais e nacionais, como também no planejamento e realização de nossas ações”, prosseguiu Tripoli, enfatizando que "compartilhando responsabilidades iremos progredir na busca do desenvolvimento sustentável. O comprometimento com estas ações é dever não só dos órgãos públicos, mas de cada cidadão.”

O evento contou com a participação do secretário-executivo do MMA, José Carlos Carvalho, que representou a CPDS - Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Nacional, criada por meio de decreto presidencial em fevereiro de 1997. A comissão - constituída por cinco representantes de ministérios e cinco dos setores civil organizado, acadêmico e produtivo - é responsável pelo processo de elaboração e implementação da agenda.

Cerca de 160 representantes de ONGs, universidades, institutos e empresas compareceram à reunião da rodada paulista de discussões, para discutir as 322 propostas enviadas, das quais 43% referiam-se a Gestão de Recursos Naturais, um dos seis temas propostos para a Agenda 21 nacional. Os outros tópicos são Agricultura Sustentável, Cidades Sustentáveis, Infra-Estrutura, Redução das Desigualdades e Ciências e Tecnologia, que receberam menor número de propostas. Exclusivamente para São Paulo, foi inserido o sétimo tema em conseqüência do grande número de propostas apresentadas: Participação mais Ativa da Sociedade na Implementação da Agenda 21 e Incorporações Públicas.

O objetivo da audiência pública foi discutir, alterar, reformular, excluir e incluir novas emendas que serão enviadas ao Ministério do Meio Ambiente para a finalização da Agenda 21 brasileira. Essas emendas deverão orientar as políticas públicas e privadas do país, ao longo do século XXI.

As rodadas de debates estaduais para a elaboração da Agenda 21 brasileira foram iniciadas em setembro do ano passado, e já colheu propostas em 23 estados, até o momento. Cerca de cinco mil propostas foram discutidas, envolvendo aproximadamente 3.500 entidades e instituições governamentais, civis e do setor produtivo.

Fonte: SMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Reportagem: Paula Anselmo