IBAMA FARÁ WORKSHOP PARA AGILIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE TERMELÉTRICAS A GÁS NATURAL Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Junho de 2001

Termina hoje, em Porto Alegre, o Workshop "Geração Termelétrica a Gás Natural", promovido pelo Departamento de Qualidade Ambiental do Ibama. O objetivo é buscar formas conjuntas de agilizar os processos de licenciamento de termelétricas a gás natural sem alterar as normas legais que protegem o meio ambiente. O encontro está sendo realizado em parceria com a Petrobras.

Estão presentes representantes de órgãos ambientais dos dezesseis estados onde o Programa de Termelétricas do governo federal prevê a construção de quarenta e três usinas até 2003: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

O Departamento de Qualidade Ambiental do Ibama, responsável pelo licenciamento federal, espera encontrar soluções conjuntas para eliminar entraves técnicos e administrativos que agilizem o licenciamento e a execução destes empreendimentos. Com este propósito foram convidados para o Workshop todos os envolvidos: empreendedores, Ministério Público Federal, Ministério das Minas e Energia, Agências Nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e de Águas (ANA), consultores de universidades e entidades científicas e Petrobras.

"Queremos identificar ações e metodologias que atendam simultaneamente as demandas técnicas e legais e contribuam para viabilizar os processos de licenciamento para a execução das termelétricas a gás natural previstas no programa do governo federal", sustentou o chefe do Departamento de Qualidade Ambiental do Ibama, Donizete Aurélio do Carmo.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa