GOVERNO BRASILEIRO PROPÕE A CRIAÇÃO DE SANTUÁRIO DE BALEIAS NO ATLÂNTICO SUL Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Julho de 2001

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou ontem que irá propor a criação de um Santuário de Baleias no Atlântico Sul durante a 53º Reunião Anual da Comissão Internacional da Baleia (CIB), que será realizada em Londres entre os dias 23 e 27 de julho, com a participação de 42 países. Sarney Filho afirmou que a proposta brasileira surgiu da possibilidade de suspensão da moratória decretada em 1986. "Está em discussão pela CIB o Esquema Revisado de Gestão da Caça de Baleia, podendo ser aprovado a qualquer momento, e a conseqüência imediata será a liberação da caça comercial. Mais de 10 baleias se reproduzem nessa área. Temos, o que é muito importante, o apoio da Alemanha, da Argentina, da Áustria, Austrália, Itália, Estados Unidos, Nova Zelândia, Mônaco, Holanda e Inglaterra.", disse.

De acordo com Sarney Filho, a recente declaração de apoio da Argentina à criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul surge como uma possibilidade real de se estabelecer um novo marco na política brasileira para a conservação e o uso não letal dos grandes cetáceos. O Santuário do Atlântico Sul, que envolve além do Brasil, a Argentina e a África do Sul, irá proteger as espécies da captura comercial de grandes baleias. "Uma vez que já existe o Santuário na Antártica, criado em 1994, com apoio do Brasil, a proposta brasileira, se aprovada, oferecerá às baleias que freqüentam as águas sob jurisdição nacional, proteção global em todo o seu ciclo migratório", disse.
O santuário foi idealizado em 1998 pelo Brasil e teve desde o início o aval da África do Sul. Mas somente no começo deste ano, é que a Argentina formalizou o apoio ao projeto. "Os países baleeiros, principalmente o Japão e os países da região do Caribe, devem manifestar posição contra a iniciativa brasileira, tendo em vista seu interesse direto na retomada da caça comercial. Mas, pelos apoios conquistados recentemente, acreditamos que vamos ser bem sucedidos nessa proposta", afirmou o ministro.

O Santuário de Baleias no Atlântico Sul irá abranger toda a área do Oceano Atlântico, desde a linha do Equador até o limite de 40ºS, onde se inicia o Santuário Antártico. Nessa região estão incluídos os locais de reprodução, amamentação e migração para as áreas de alimentação das baleias. No mundo existem treze espécies de baleias, das quais, nove delas ocorrem no Brasil e dez na região do Atlântico Sul.

Sarney Filho destacou ainda que o ministério criou a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca no estado de Santa Catarina em setembro do ano passado. A Baleia Franca é a segunda espécie de baleia mais ameaçada de extinção do planeta. A região é o berçário e um dos melhores pontos de observação dessa espécie no Brasil. Ali elas se reproduzem e amamentam seus filhotes. "Nossas ações em torno da biodiversidade marinha são coerentes e elogiadas. O Brasil tem hoje respaldo moral internacional para poder fazer uma proposta desta natureza. O Brasil está na ponta, sendo um dos países de vanguarda na defesa das baleias", disse.

O turismo de observação de cetáceos (baleias e golfinhos), conhecido internacionalmente como whale watching, movimentou, apenas em 1999, U$ 1 bilhão em mais de 63 países e territórios. De acordo com o Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal (Ifaw), nove milhões de pessoas visitam 87 países no mundo com o objetivo de ver baleias e golfinhos.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa