MUNICÍPIOS
ASSINAM PROTOCOLO PARA CONTROLAR
FOGO NO PARÁ
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Agosto de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, participou sexta-feira, em Tucuruí,
(PA), da assinatura do primeiro protocolo regional sobre
o fogo entre sete municípios da bacia do lago de
Tucuruí. Durante solenidade denominada "Festa
da Vida", o acordo foi assinado de maneira voluntária
por representantes dos setores da sociedade dos sete municípios,
incluindo associações, produtores rurais,
sindicatos, prefeituras, madeireiros e ambientalistas.
"Acordos como este sintetizam tudo o que o ministério
tem tentado fazer, unindo o poder público, ONGs
e a sociedade em torno do mesmo objetivo. Somente com
a participação de todos conseguiremos alcançar
nossos objetivos em prol da preservação
do meio ambiente", afirmou Sarney Filho.
Neste protocolo consta uma série de compromissos
que cada setor assume em relação ao uso,
controle e limitação do fogo e de atividades
a ele relacionadas. Trata-se de um programa promovido
pela Cooperação Italiana e implementado
por meio da coordenação da entidade Amigos
da Terra – Amazônia Brasileira, com mais de 70 parceiros
locais em 24 municípios.
O protocolo, segundo os organizadores do evento, não
tem valor legal e ninguém é multado ou punido
por não cumprir as regras ali definidas.Além
de tentar resolver a questão do fogo descontrolado,
o acordo valoriza a cidadania e contribui para outras
e mais avançadas formas de negociação
dentro da sociedade local. Cada setor envolvido define
compromissos viáveis e aceitos pelos outros participantes.
A idéia é começar por compromissos
modestos, mas viáveis, de forma que o acordo, mesmo
limitado, seja levado a sério, abrindo caminho
para que sejam definidos objetivos maiores no futuro.
"O protocolo é mais um acordo entre cavalheiros,
serve para assumir um compromisso de honra frente à
sociedade. Ninguém multa ninguém. É
um projeto que aposta na capacidade da população",
concluiu Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
