SARNEY FILHO CRITICA
FALTA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA LIXO
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Agosto de 2001
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O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, afirmou ontem que a falta de
um conjunto coerente de políticas públicas
para a gestão destes resíduos provoca e
intensifica muitos dos graves problemas sanitários
e ambientais do país. A afirmação
foi feita durante Audiência Pública na Comissão
Especial da Câmara dos Deputados que trata da Lei
de Resíduos Sólidos. Segundo o ministro,
a ocorrência de lixões é fruto do
atendimento inadequado à população
no que se refere a serviços de coleta, tratamento
e disposição final de resíduos sólidos.
"Essa situação é, ainda, a grande
responsável pelos problemas sanitários e
de saúde pública que afetam o país,
pois é nos lixões que proliferam os vetores
causadores de endemias e enfermidades infecto-parasitárias,
que propagam a dengue, a febre amarela, a leptospirose
e outras doenças", disse o ministro.
Sarney Filho lembrou que o crescimento da população,
a estabilidade da moeda, e o acesso mais fácil
a bens de consumo levaram a um crescimento na quantidade
e qualidade dos resíduos sólidos gerados
no país. Ele explicou que a dimensão do
problema, em tese restrito ao âmbito municipal,
passou a crescer desmesuradamente. Em sua opinião,
isto tem comprometido setores chave do desenvolvimento
nacional, afetados pelos sucessivos desastres urbanos,
como enchentes e desabamentos, pela poluição
dos corpos d’água e degradação do
solo. "Este processo prejudica o aproveitamento de
mananciais e de importantes ecossistemas, comprometendo,
inclusive, o potencial turístico de várias
regiões", afirmou Sarney Filho.
O MMA, segundo Sarney Filho, vem favorecendo o gerenciamento
integrado de resíduos com ênfase nos enfoques
ambiental e social. A base dessa orientação
é o avanço gradual nas etapas do processo
de gestão dos resíduos, respeitando as diferenças
econômicas, institucionais e culturais de cada município
e favorecendo a geração de empregos.
Essa postura, segundo o ministro, significa estimular
a utilização de tecnologias simples ainda
predominantes nos países desenvolvidos que, além
de eficientes, têm a vantagem de gerar mais emprego
e renda para grupos com baixo ou nenhum grau de escolaridade.
A partir dessa orientação programática,
o MMA aplicou, em 2000, cerca de 45 milhões de
reais na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em 84 municípios de todas as regiões do
País, beneficiando, com o Projeto, mais de 10 milhões
de brasileiros residentes em nucleações
urbanas. Esse trabalho foi feito em articulação
com a Secretaria Executiva do Programa Lixo e Cidadania
do Unicef, Caixa Econômica Federal, Secretaria de
Desenvolvimento Urbano da Presidência da República
e Fundação Nacional de Saúde.
Em 2001, apesar da limitação do orçamento,
o FNMA já lançou um edital que contemplou
24 municípios com 8,2 milhões de reais,
atingindo uma população de 970.000 habitantes.
Até meados de agosto deverá lançar
novo edital no valor de 6,7 milhões. "Paralelamente,
nesse momento, estamos em contato com 105 municípios
de todo o país, para atendê-los com os recursos
das emendas parlamentares – individuais e de bancada –
que foram destinadas ao Ministério do Meio Ambiente",
concluiu o ministro.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
