IBAMA RETOMA VISTORIAS
PARA CONSTRUÇÃO
DE USINA NO VALE DO RIBEIRA
Panorama Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2001
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Técnicos do Ibama
de Brasília e São Paulo, em conjunto com
o Ministério Público Federal, iniciaram
ontem uma vistoria na região onde poderá
ser construída a Usina Hidrelétrica de Tijuco
Alto, localizada no Vale do Ribeira, entre os estados
de São Paulo e Paraná. De acordo com o engenheiro
agrônomo da Diretoria de Licenciamento e Qualidade
Ambiental do Ibama, Remy Toscano, a vistoria irá
avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento da Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA), do grupo Votorantin.
Serão estudados os meios físico (solo) e
biótico (fauna e vegetação). Segundo
Toscano, haverá uma outra vistoria entre os dias
3 e 14 de outubro nas comunidades quilombolas (negros
remanescentes de escravos) existentes na região,
para apresentar esclarecimentos sobre a instalação
da usina, incluindo as medidas, riscos e benefícios
com o empreendimento. Existem cerca de 18 comunidades
quilombolas em uma área aproximada de 120 quilômetros
do local onde poderá ser construída a usina.
Após essas vistorias, o Ibama dará parecer
técnico sobre a viabilidade ambiental, não
só levando em conta o impacto local, mas também
os possíveis impactos ao longo da Bacia do Rio
Ribeira de Iguape. "Vamos ver se o que foi apresentado
no papel corresponde à realidade do campo, ou se
haverá necessidade de mais algum estudo para avaliar
a viabilidade ambiental do empreendimento", afirmou
o técnico do Ibama.
O processo de licenciamento ambiental da usina de Tijuco
Alto começou em 1995 com os órgãos
ambientais dos estados de São Paulo e do Paraná
e, desde o início, houve polêmica, segundo
explicou o técnico do Ibama. O Instituto ficou
responsável pelo processo de licenciamento da Usina
Hidrelétrica de Tijuco Alto em razão de
ação civil pública. "O rio Ribeira
de Iguape faz divisa com os dois estados, sendo, portanto,
um rio Federal", observou. Segundo Toscano, o CBA
já apresentou ao Ibama o Relatório de Estudos
de Impacto Ambiental (Eia-Rima), mas as informações
ainda não atendem a todas as exigências.
Fonte: MMA – Ministério do Meio
Ambiente (www.mma.gov.br)
Assessoria de imprensa
